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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO 3518/2009 XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor...

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1 XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO nº. 33/2009 O...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO 456/2009 XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor...

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CONVOCAÇÃO nº 12/2009  O Desembargador ANTÔNIO SALDANHA PALHEIRO, Presidente  da  Comissão  Estadual  dos  Juizados  Especiais  –  COJES  ­  do  Estado  do  Rio  de  Janeiro,  no  uso  de  suas ...

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1 XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO nº. 34/2009 O...

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XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO nº. 763/2008 O Presidente da...

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CONVOCAÇÃO nº 10/2009 O Desembargador ANTÔNIO SALDANHA PALHEIRO, Presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais – COJES - do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas...

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CONVOCAÇÃO nº 06/2009 O Desembargador LUIZ ZVEITER, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os aprovados no III Concurso...

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XXXIX Concurso Público para Provimento do Cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA da Corregedoria Geral da Justiça, do Quadro Único de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...

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CONVOCAÇÃO nº 12/2009 O Desembargador ANTÔNIO SALDANHA PALHEIRO, Presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais – COJES - do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas...

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XXXIX e XL Concursos Públicos para Provimento dos Cargos de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA e de ANALISTA JUDICIÁRIO da Corregedoria Geral da Justiça, do Quadro Único de Pessoal do Tribunal de...

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1 XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO nº. 696/2008 O Presidente...

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CONVOCAÇÃO nº 04/2009 O Desembargador LUIZ ZVEITER, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os aprovados...

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO CONJUNTO 110/2008 XL CONCURSO PÚBLICO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor...

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PROVIMENTO Nº. 44/2008 CONSIDERANDO que no Pedido de Providências nº 2008- 10000018125, do Conselho Nacional de Justiça, foi aprovado Enunciado Administrativo, no sentido de que “em todos os ...

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO CONJUNTO 102/2008 XL CONCURSO PÚBLICO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo...

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CONVOCAÇÃO nº 13/2009 O Desembargador ANTÔNIO SALDANHA PALHEIRO, Presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais – COJES - do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas...

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1 XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO nº. 703/2008 O...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCURSO DE DESIGNAÇÃO DE JUÍZES LEIGOS (EDITAL DE REMOÇÃO XI / 2010 – CONCURSO DE REMOÇÃO ) O Presidente da Comissão Estadual dos...

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO CONJUNTO 108/2008 XL CONCURSO PÚBLICO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor...

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO CONJUNTO 115/2008 XL CONCURSO PÚBLICO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito Financeiro Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 15.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito de Família Banco do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Legislação Federal Legislação Ementa Lei Federal nº 12.004, de 29 de julho de 2009 ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito Empresarial Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 24.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito Penal Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 28.06.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Decreto-Lei No...

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Ação Civil Pública Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 15.02.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...

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Contravenção Penal Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Agências Reguladoras Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 22.07.2019 Legislação Federal Legislação...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Custas Cartorárias Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito da criança, do adolescente e do idoso Legislação Federal Nº da Lei Ementa L ei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009. Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Defensoria Pública Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 16.11.2018 ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Documentos de Identificação Pessoal Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA Atualizada em 25 de março de 2019 Legislação Federal Ementa Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 Descarte das matrizes físicas no processo administrativo ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Magistratura Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Federal Legislação Ementa Lei Complementar nº 35, de 14 de março de...

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Portadores de Necessidades Especiais Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 09.07.2019 Legislação Federal ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Ministério Público Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Servidor Público Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 24.07.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa ...

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Serventias Extrajudiciais Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 22.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Procuradoria Geral do Estado Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Estadual Legislação Ementa Lei Complementar Estadual...

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Relações Exteriores Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa ...

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Serviços Postais Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Federal Legislação Ementa Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978 ...

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Tradutor e Intérprete Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Federal Legislação Ementa ...

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Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Federal Legislação Ementa Lei...

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CEJIJ   Coordenadoria Estadual J udiciár ia da Infância e Juventude  Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro  Rua Erasmo Braga 115 – 512 – tel.3133­4065 CEP. 20.026­900  ATO EXECUTIVO Nº...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

Plan1 ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não-controlada. COMUNICAÇÃO DE NÃO EFICÁCIA DE AÇÕES FORMAIS DE CAPACITAÇÃO Senhor (a) Gestor (a), Esse formulário se destina a...

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AVISO Nº 32              O Presidente do Tribunal  de  Justiça do Estado do Rio de  Janeiro, Desembargador Sergio Cavalieri  Filho,  o Diretor­ ...

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Enunciados Búzios   AVISO N.º 17  O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Sergio Cavalieri  Filho, o Diretor Geral e os ...

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Enunciados Angra  AVISO N.º 44  (Justificativas dos Enunciados publicados em 03/09/2001)  ...

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AVISO Nº 65   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Sergio Cavalieri Filho, o Diretor­Geral e os ...

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ATO EXECUTIVO Nº 2348 / 2009 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, Considerando , a vigência da Lei nº 11.340, de...

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CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR,  PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER,  “CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ”  (Adotada em Belém do Pará, Brasil, em 9 de junho de 1994, ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

REGIMENTO INTERNO DO I FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR  CONTRA A MULHER  DA SEDE, PERÍODO DE REALIZAÇÃO E TEMÁRIO.  Art.  1° O ...

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Lei N.º 10.406/2002 (NCC)  TÍTULO IV  Da Tutela e da Curatela  CAPÍTULO I  Da Tutela  Seção I  Dos Tutores  Art. 1.728. Os filhos menores são postos em tutela:  ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( CONCURSO DE DESIGNAÇÃO DE JUÍZES LEIGOS EDITAL DE REMOÇÃO IX / 2010 – CONCURSO DE REMOÇÃO ) O Presidente da Comissão Estadual dos...

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO CONJUNTO 91/2008 XL CONCURSO PÚBLICO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  CONCURSO DE DESIGNAÇÃO DE JUÍZES LEIGOS  (EDITAL DE REMOÇÃO XII – CONCURSO DE REMOÇÃO)  ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCURSO DE DESIGNAÇÃO DE JUÍZES LEIGOS (EDITAL DE REMOÇÃO XIII – CONCURSO DE REMOÇÃO ) O Presidente da Comissão Estadual dos Juizados...