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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

XXXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL/AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da Comissão do XXXVII Concurso para Ingresso...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Convocação de Juízes – Provas Específicas O...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Retificação no EDITAL publicado em 1 de abril de 2003,...

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XXXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL/AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da Comissão do XXXVII Concurso para Ingresso...

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XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da Comissão do Concurso, FAZ SABER aos interessados que, ...

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DIREITO PROCESSUAL PENAL PONTO I a) Investigação penal. b) Recursos: generalidades. c) Processo penal por crimes de abuso de autoridade e ilícitos penais de menor potencial...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

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DIREITO CONSTITUCIONAL PONTO I a) Conceito e Natureza da Constituição. Constitucionalismo. Tipos de Constituição. Interpretação da Constituição. Princípios. Eficácia da norma constitucional....

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DIREITO PROCESSUAL PENAL PONTO I a) Investigação penal. b) Recursos: generalidades. c) Processo penal por crimes de abuso de autoridade e ilícitos penais de menor potencial ofensivo. ...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L/A V I S O O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

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XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL RESULTADO FINAL DAS PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS, OR AIS E DE JULGAMENTO DE TÍTULOS COM A...

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PREENCHER DE...

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REGULAMENTO TEXTO CONSOLIDADO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2001, de 26.03.2001, publicada no D.O. de 29.03.2001, Parte III, Págs. 15/17, com as alterações da Resolução nº 16/2001, de 12.11.2001, da...

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DIREITO PENAL PONTO I a) Princípios constitucionais penais. Lei penal no tempo e no espaço. b) Crimes contra a liberdade pessoal. c) Crimes contra a administração pública....

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DIREITO EMPRESARIAL PONTO I a) Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. O Direito de Empresa no novo Código Civil. Perfis da empresa. A empresa e a livre iniciativa. Limites...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

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TODAS AS RESPOSTAS DEVERÃO SER FUNDAMENTADAS, UTILIZADOS APENAS OS ESPAÇOS RESPECTIVOS. DIREITO CIVIL 1ª QUESTÃO (valor: 5,0 pontos): O Código Civil estabelece alguma espécie de...

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E D I T A L / A V I S O O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da Comissão do XXXVIII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, FAZ CIENTE aos candidatos...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L/A V I S O O Desembargador MIGUEL...

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XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Convocação de Juízes - Provas Específicas O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente da...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL /AVISO (CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DE PONTO) ...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L / A V I S O O Desembargador MIGUEL...

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DIREITO CIVIL 1ª QUESTÃO (VALOR: TRÊS PONTOS) : Caio, motorista de empresa transportadora de passageiros, percebe, à sua frente, um piquete grevista, que já ateara fogo a outros ônibus, que...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

DIREITO EMPRESARIAL 1ª QUESTÃO (VALOR: TRÊS PONTOS) : No contrato de factoring, quais são as obrigações do faturizador? 2ª QUESTÃO (VALOR: TRÊS PONTOS) : Qual é a finalidade e quais são...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DAS PROVAS ESPECÍFICAS O Desembargador...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL/AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

DGCON O SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DO BANCO DO CONHECIMENTO – SEESC/DGCON divulga a disponibilização do link Referências das Rotinas Administrativas no BANCO DO CONHECIMENTO do...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Banco do Conhecimento DDiivviissããoo ddee OOrrggaanniizzaaççããoo ddee AAcceerrvvooss ddee CCoonnhheecciimmeennttoo -- DDIICCAACC ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Referências das Rotinas Administrativas do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Para informações, sugestões e contato: seesc@tjrj.jus.br (tabela atualizada em 31/05/2010) ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito Autoral Banco do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada/ Áreas do Direito Legislação Federal Legislação Ementa Decreto Federal nº 9.145, de 23 de agosto de...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito Eleitoral Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 11.07.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO 4035/2009 XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Presidente do...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO 2325/2010 XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO CONVOCAÇÃO O Presidente do Tribunal de Justiça do...

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XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO nº 710/2008 O Presidente da Comissão...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ATO EXECUTIVO 299/2010  XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE  ANALISTA JUDICIÁRIO  CONVOCAÇÃO  ...

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XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO nº. 1/2009 O Presidente da Comissão...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO 4959/2009 XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Presidente do...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO 1406/2010 XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO CONVOCAÇÃO O Presidente do Tribunal de Justiça do ...

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RESOLUCAO CONSELHO DA MAGISTRATURA Nº 10, de 08/09/2008 (ESTADUAL) RESOLUÇÃO Nº 10/2008 O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ATO EXECUTIVO 3671/2009  XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE  ANALISTA JUDICIÁRIO  CONVOCAÇÃO  ...

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XLI Concurso Público de Admissão nas Atividades Notariais e Registrais do Estado do Rio de Janeiro AVISO Nº 610/2008 O Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça deste...

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1 XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO nº. 05 /2009 O Presidente...

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO CONJUNTO 124/2008 XL CONCURSO PÚBLICO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor...

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XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO 680/2008 O Presidente da Comissão do...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO 3479/2009 XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Presidente do...

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RESOLUCAO CONSELHO DA MAGISTRATURA Nº 11 de 10/11/2008 RESOLUÇÃO Nº 11/2008 O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO 3134/2009 XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Presidente...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO 3518/2009 XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor...

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1 XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO nº. 33/2009 O...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO 456/2009 XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor...

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CONVOCAÇÃO nº 12/2009  O Desembargador ANTÔNIO SALDANHA PALHEIRO, Presidente  da  Comissão  Estadual  dos  Juizados  Especiais  –  COJES  ­  do  Estado  do  Rio  de  Janeiro,  no  uso  de  suas ...

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1 XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO nº. 34/2009 O...

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XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO nº. 763/2008 O Presidente da...

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CONVOCAÇÃO nº 10/2009 O Desembargador ANTÔNIO SALDANHA PALHEIRO, Presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais – COJES - do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas...

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CONVOCAÇÃO nº 06/2009 O Desembargador LUIZ ZVEITER, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os aprovados no III Concurso...

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XXXIX Concurso Público para Provimento do Cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA da Corregedoria Geral da Justiça, do Quadro Único de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...