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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Da Extinção dos Contratos Antonio Augusto de Toledo Gaspar, Juiz Titular da 2ª Vara Cível de São Gonçalo e Juiz Dirigente do 2º NUR Regional da Corregedoria Geral de Justiça O...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Dano Moral em caso de descumprimento de Obrigação Contratual André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Mestre em Direito pela UNESA – Universidade Estácio de Sá Professor de Direito...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 A Inconstitucionalidade da Cláusula de Inalienabilidade e da Declaração de sua Justa Causa, Prevista no Novo Código Civil para os Testamentos Lavrados na Égide do Código de 1916 Gustavo...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
INDENIZAÇÃO PUNITIVA André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro 1. O papel da responsabilidade civil na sociedade...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
LESÃO CONTRATUAL: UMA BREVE ABORDAGEM PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA Juiz de Direto do Estado do Rio de Janeiro e Mestre em Direito pela...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Confrontando o art. 2035 do Código Civil com a Constituição Federal. Marcelo Telles Maciel Sampaio Juiz de Direito do TJRJ Ex-Defensor Público Ementa: Importância das regras de...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
_______________________________ A modelação dos contratos no novo Código Civil 1 A MODELAÇÃO DOS CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO Desembargadora Letícia Sardas Autonomia da vontade....
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
LINEAMENTOS DO DIREITO DE AUTOR NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Desembargadora Letícia de Faria Sardas “ Acontece que este fim de século e de milênio nos trouxe uma outra realidade....
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Luciana de Oliveira Leal Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Mestre em “Justiça e Cidadania” pela...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
PRINCÍPIOS GERAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL Antonio Augusto de Toledo Gaspar, Juiz Titular da 2ª Vara Cível de São Gonçalo e Juiz Dirigente do 2º NUR Regional da Corregedoria Geral de Justiça ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
A Interceptação do Fluxo de Comunicações por Sistemas de Informática e sua Constitucionalidade Gustavo Bandeira Juiz Titular da 5ª Vara Fazenda Pública Mestre em Direito Professor da...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E OS JUROS REMUNERATÓ RIOS NAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS DE CRÉDITO, À LUZ DO SISTEM A DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. Werson Rêgo Juiz de Direito Uma das...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – O momento em que se opera a inversão e outras questões André Gustavo C. de Andrade Juiz de Direito Professor de Direito Civil...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO CDC: VÍCIO E FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO José Carlos Maldonado de Carvalho Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
A CORRUPÇÃO. UMA VISÃO JURÍDICO-SOCIOLÓGICA Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Especialista em Ciências Políticas e...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
GARANTIA LEGAL E GARANTIA CONTRATUAL: VÍCIO OCULTO E DECADÊNCIA NO CDC José Carlos Maldonado de Carvalho Desembargador do Tribunal de Justiça do...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
A MEDIDA PROVISÓRIA 2220/01 NA ÓTICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO DO TJ/RJ 1. GENERALIDADES A Medida Provisória 2.220 de 04...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E MARKETING INSTITUCION AL 1 Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro I. Introdução A presente...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 Ação popular: a concretização da democracia partici pativa Nagib Slaibi Filho Magistrado Professor da EMERJ e da Universo A ação popular constitucional é instrumento essencial para a...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
DA HIPOSSUFICIÊNCIA Rogerio de Oliveira Souza Desembargador/RJ 1. A hipossuficiência no sistema jurídico. 2. O assento constitucional. 3. Hipossuficiência e...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 O ACESSO A JUSTIÇA E A CELERIDADE NA TUTELA JURISDI CIONAL Luciana de Oliveira Leal Juíza de Direito do TJ – RJ Mestre em Justiça e Cidadania pela UGF Sumário: Introdução....
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 Administração Judiciária e organização judiciária Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor da EMERJ e da UNIVERSO 1. Administração Judiciária A expressão...
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Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 05/10/2021 15:38
Informação e Processamento Sobre Custas Judiciais
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Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 05/10/2021 15:40
Planilha de Controle de Processos
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Pasta de Documentos · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 06/10/2021 14:20
Planilha de Controle de monitoramento da evolução dos indicadores de autos paralisados e de acervo
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Pasta de Documentos · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 07/10/2021 13:54
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Pasta de Documentos · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 14/10/2021 09:11
Realizar Fóruns Permanentes
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Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 14/10/2021 15:40
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Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 14/10/2021 15:40
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Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 20/10/2021 15:50
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Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 25/10/2021 17:36
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Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 27/10/2021 12:48
Relatório de Procedimento Interno
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Pasta de Documentos · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 08/11/2021 13:45
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Pasta de Documentos · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 09/11/2021 11:11
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Pasta de Documentos · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 09/11/2021 14:17
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Pasta de Documentos · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 10/11/2021 15:52
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Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 10/11/2021 17:38
Processar Solicitações de Cadastramento/Desligamento de Funcionário Cedido por Órgãos Externos
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Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 10/11/2021 17:39
Solicitação de Cadastramento de Funcionário Cedido por órgãos externos
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Pasta de Documentos · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 11/11/2021 15:06
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Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 12/11/2021 16:40
Proceder às Anotações Cadastrais
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Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 12/11/2021 17:26
Conferir o Faturamento dos Contratos de Prestação de Serviços
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Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 12/11/2021 17:28
Checklist Para Instrução do Faturamento
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Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 12/11/2021 17:33
Relação de Quantitativo de Kits de Uniformes Entregues no Período
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Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 12/11/2021 17:35
Relação Para Pagamento de Pernoites
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Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 23/11/2021 09:06
Gerir a Divisão de Planejamento de Pessoal
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Pasta de Documentos · Escrito por Yago de Oliveira Carvalho Em 01/12/2021 13:15
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Pasta de Documentos · Escrito por Yago de Oliveira Carvalho Em 03/12/2021 13:41
Gerenciar Núcleos de Pesquisa
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Pasta de Documentos · Escrito por Yago de Oliveira Carvalho Em 03/12/2021 14:48
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Pasta de Documentos · Escrito por Yago de Oliveira Carvalho Em 14/12/2021 11:17
Receber, Protocolizar e Encaminhar Documentos
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Pasta de Documentos · Escrito por Yago de Oliveira Carvalho Em 14/12/2021 11:19
Registro de Contato com o Usuário
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Pasta de Documentos · Escrito por Yago de Oliveira Carvalho Em 14/12/2021 11:20
Planilha de Controle (Reencaminhamento)
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Pasta de Documentos · Escrito por Yago de Oliveira Carvalho Em 14/12/2021 11:21
Planilha de Documentos não Localizados (PROGER)