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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

Da Extinção dos Contratos Antonio Augusto de Toledo Gaspar, Juiz Titular da 2ª Vara Cível de São Gonçalo e Juiz Dirigente do 2º NUR Regional da Corregedoria Geral de Justiça O...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

Dano Moral em caso de descumprimento de Obrigação Contratual André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Mestre em Direito pela UNESA – Universidade Estácio de Sá Professor de Direito...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

1 A Inconstitucionalidade da Cláusula de Inalienabilidade e da Declaração de sua Justa Causa, Prevista no Novo Código Civil para os Testamentos Lavrados na Égide do Código de 1916 Gustavo...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

INDENIZAÇÃO PUNITIVA André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro 1. O papel da responsabilidade civil na sociedade...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

LESÃO CONTRATUAL: UMA BREVE ABORDAGEM PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA Juiz de Direto do Estado do Rio de Janeiro e Mestre em Direito pela...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

Confrontando o art. 2035 do Código Civil com a Constituição Federal. Marcelo Telles Maciel Sampaio Juiz de Direito do TJRJ Ex-Defensor Público Ementa: Importância das regras de...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

_______________________________ A modelação dos contratos no novo Código Civil 1 A MODELAÇÃO DOS CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO Desembargadora Letícia Sardas Autonomia da vontade....

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

LINEAMENTOS DO DIREITO DE AUTOR NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Desembargadora Letícia de Faria Sardas “ Acontece que este fim de século e de milênio nos trouxe uma outra realidade....

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

1 A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Luciana de Oliveira Leal Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Mestre em “Justiça e Cidadania” pela...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

PRINCÍPIOS GERAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL Antonio Augusto de Toledo Gaspar, Juiz Titular da 2ª Vara Cível de São Gonçalo e Juiz Dirigente do 2º NUR Regional da Corregedoria Geral de Justiça ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

A Interceptação do Fluxo de Comunicações por Sistemas de Informática e sua Constitucionalidade Gustavo Bandeira Juiz Titular da 5ª Vara Fazenda Pública Mestre em Direito Professor da...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E OS JUROS REMUNERATÓ RIOS NAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS DE CRÉDITO, À LUZ DO SISTEM A DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. Werson Rêgo Juiz de Direito Uma das...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – O momento em que se opera a inversão e outras questões André Gustavo C. de Andrade Juiz de Direito Professor de Direito Civil...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO CDC: VÍCIO E FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO José Carlos Maldonado de Carvalho Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

A CORRUPÇÃO. UMA VISÃO JURÍDICO-SOCIOLÓGICA Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Especialista em Ciências Políticas e...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

GARANTIA LEGAL E GARANTIA CONTRATUAL: VÍCIO OCULTO E DECADÊNCIA NO CDC José Carlos Maldonado de Carvalho Desembargador do Tribunal de Justiça do...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

A MEDIDA PROVISÓRIA 2220/01 NA ÓTICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO DO TJ/RJ 1. GENERALIDADES A Medida Provisória 2.220 de 04...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E MARKETING INSTITUCION AL 1 Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro I. Introdução A presente...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

1 Ação popular: a concretização da democracia partici pativa Nagib Slaibi Filho Magistrado Professor da EMERJ e da Universo A ação popular constitucional é instrumento essencial para a...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

DA HIPOSSUFICIÊNCIA Rogerio de Oliveira Souza Desembargador/RJ 1. A hipossuficiência no sistema jurídico. 2. O assento constitucional. 3. Hipossuficiência e...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

1 O ACESSO A JUSTIÇA E A CELERIDADE NA TUTELA JURISDI CIONAL Luciana de Oliveira Leal Juíza de Direito do TJ – RJ Mestre em Justiça e Cidadania pela UGF Sumário: Introdução....

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

1 Administração Judiciária e organização judiciária Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor da EMERJ e da UNIVERSO 1. Administração Judiciária A expressão...

Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 05/10/2021 15:38

Informação e Processamento Sobre Custas Judiciais

Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 05/10/2021 15:40

Planilha de Controle de Processos

Pasta de Documentos · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 06/10/2021 14:20

Planilha de Controle de monitoramento da evolução dos indicadores de autos paralisados e de acervo

Pasta de Documentos · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 07/10/2021 13:54

Pasta de Documentos · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 14/10/2021 09:11

Realizar Fóruns Permanentes

Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 14/10/2021 15:40

Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 14/10/2021 15:40

Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 20/10/2021 15:50

Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 25/10/2021 17:36

Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 27/10/2021 12:48

Relatório de Procedimento Interno

Pasta de Documentos · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 08/11/2021 13:45

Pasta de Documentos · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 09/11/2021 11:11

Pasta de Documentos · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 09/11/2021 14:17

Pasta de Documentos · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 10/11/2021 15:52

Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 10/11/2021 17:38

Processar Solicitações de Cadastramento/Desligamento de Funcionário Cedido por Órgãos Externos

Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 10/11/2021 17:39

Solicitação de Cadastramento de Funcionário Cedido por órgãos externos

Pasta de Documentos · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 11/11/2021 15:06

Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 12/11/2021 16:40

Proceder às Anotações Cadastrais

Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 12/11/2021 17:26

Conferir o Faturamento dos Contratos de Prestação de Serviços

Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 12/11/2021 17:28

Checklist Para Instrução do Faturamento

Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 12/11/2021 17:33

Relação de Quantitativo de Kits de Uniformes Entregues no Período

Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 12/11/2021 17:35

Relação Para Pagamento de Pernoites

Pasta de Documentos · Escrito por Erick Citero Cerqueira Em 23/11/2021 09:06

Gerir a Divisão de Planejamento de Pessoal

Pasta de Documentos · Escrito por Yago de Oliveira Carvalho Em 01/12/2021 13:15

Pasta de Documentos · Escrito por Yago de Oliveira Carvalho Em 03/12/2021 13:41

Gerenciar Núcleos de Pesquisa

Pasta de Documentos · Escrito por Yago de Oliveira Carvalho Em 03/12/2021 14:48

Pasta de Documentos · Escrito por Yago de Oliveira Carvalho Em 14/12/2021 11:17

Receber, Protocolizar e Encaminhar Documentos

Pasta de Documentos · Escrito por Yago de Oliveira Carvalho Em 14/12/2021 11:19

Registro de Contato com o Usuário

Pasta de Documentos · Escrito por Yago de Oliveira Carvalho Em 14/12/2021 11:20

Planilha de Controle (Reencaminhamento)

Pasta de Documentos · Escrito por Yago de Oliveira Carvalho Em 14/12/2021 11:21

Planilha de Documentos não Localizados (PROGER)