teste busca

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

Direito Processual Civil XX CONCURSO – 15.05.94 1ª Questão: Tem sido comum, nos mandados de segurança, ser julgado o mérito com abrangência da controvérsia em toda a sua extensão, contra ou...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

Direito Processual Penal XX CONCURSO – 15.05.94 1ª Questão: O auto de prisão em flagrante foi anulado, por não estar caracterizada nenhuma das hipóteses do art. 302 do CPP. Pergunta-se: a)...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

Direito Tributário XX CONCURSO – 15.05.94 1ª Questão: O que é lançamento fiscal e quais as suas modalidades no sistema tributário nacional? Resposta fundamentada. 2ª Questão: Em razão...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

XL CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL/AVISO CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRELIMINAR O Desembargador SERGIO CAVALIERI FILHO, Presidente da...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

XL CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador SERGIO CAVALIERI FILHO, Presidente da Comissão de Concurso, FAZ SABER aos candidatos ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

REGULAMENTO DO CONCURSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL TEXTO CONSOLIDADO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2001, de 26.03.2001, publicada no...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito Autoral Banco do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada/ Áreas do Direito Legislação Federal Legislação Ementa Decreto Federal nº 9.145, de 23 de agosto de...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito Eleitoral Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 11.07.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito Financeiro Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 15.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito de Família Banco do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Legislação Federal Legislação Ementa Lei Federal nº 12.004, de 29 de julho de 2009 ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito Empresarial Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 24.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito Penal Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 28.06.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Decreto-Lei No...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Ação Civil Pública Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 15.02.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Contravenção Penal Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Agências Reguladoras Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 22.07.2019 Legislação Federal Legislação...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Custas Cartorárias Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito da criança, do adolescente e do idoso Legislação Federal Nº da Lei Ementa L ei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009. Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Defensoria Pública Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 16.11.2018 ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Documentos de Identificação Pessoal Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA Atualizada em 25 de março de 2019 Legislação Federal Ementa Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 Descarte das matrizes físicas no processo administrativo ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Magistratura Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Federal Legislação Ementa Lei Complementar nº 35, de 14 de março de...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Portadores de Necessidades Especiais Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 09.07.2019 Legislação Federal ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Ministério Público Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Servidor Público Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 24.07.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Serventias Extrajudiciais Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 22.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Procuradoria Geral do Estado Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Estadual Legislação Ementa Lei Complementar Estadual...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Relações Exteriores Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Serviços Postais Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Federal Legislação Ementa Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978 ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Tradutor e Intérprete Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Federal Legislação Ementa ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Federal Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

CEJIJ   Coordenadoria Estadual J udiciár ia da Infância e Juventude  Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro  Rua Erasmo Braga 115 – 512 – tel.3133­4065 CEP. 20.026­900  ATO EXECUTIVO Nº...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

Plan1 ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não-controlada. COMUNICAÇÃO DE NÃO EFICÁCIA DE AÇÕES FORMAIS DE CAPACITAÇÃO Senhor (a) Gestor (a), Esse formulário se destina a...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

AVISO Nº 32              O Presidente do Tribunal  de  Justiça do Estado do Rio de  Janeiro, Desembargador Sergio Cavalieri  Filho,  o Diretor­ ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

Enunciados Búzios   AVISO N.º 17  O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Sergio Cavalieri  Filho, o Diretor Geral e os ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

Enunciados Angra  AVISO N.º 44  (Justificativas dos Enunciados publicados em 03/09/2001)  ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

AVISO Nº 65   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Sergio Cavalieri Filho, o Diretor­Geral e os ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

ATO EXECUTIVO Nº 2348 / 2009 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, Considerando , a vigência da Lei nº 11.340, de...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR,  PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER,  “CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ”  (Adotada em Belém do Pará, Brasil, em 9 de junho de 1994, ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

REGIMENTO INTERNO DO I FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR  CONTRA A MULHER  DA SEDE, PERÍODO DE REALIZAÇÃO E TEMÁRIO.  Art.  1° O ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

Lei N.º 10.406/2002 (NCC)  TÍTULO IV  Da Tutela e da Curatela  CAPÍTULO I  Da Tutela  Seção I  Dos Tutores  Art. 1.728. Os filhos menores são postos em tutela:  ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

I FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – FONAVID Rio de Janeiro – RJ 23 a 25 de novembro de 2009 TEMA: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Dia...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

I  FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR  CONTRA A MULHER – FONAVID  Rio de Janeiro – RJ  23 a 25 de novembro de 2009  TEMA:  A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA  ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

I FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – FONAVID Rio de Janeiro – RJ 23 a 25 de novembro de 2009 TEMA: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Dia...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

I FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – FONAVID Rio de Janeiro – RJ 23 a 25 de novembro de 2009 TEMA: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Dia...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

I FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – FONAVID Rio de Janeiro – RJ 23 a 25 de novembro de 2009 TEMA: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Dia...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

ATO EXECUTIVO Nº 01/2009 A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/RJ, no uso de suas atribuições legais,...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

ATO EXECUTIVO Nº 02/2009 A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/RJ, no uso de suas atribuições legais,...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

Termo Publicado em 05/12/07 TERMO Nº 003/ _______ /2007 CONVÊNIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO, QUE ENTRE SI FAZEM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O INSTITUTO BRASILEIRO DE...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

ATO EXECUTIVO Nº 04/2009 A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/RJ, no uso de suas atribuições legais,...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

Centros de Referência à Mulher Centros de Referência à Mulher Foram recuperados 24 serviços RIO DE JANEIRO Nome da entidade: Centro de Referência da Mulher de Nova Friburgo RJ Endereço: ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

» Casas Abrigo Casas Abrigo Foram recuperados 4 serviços Atenção Este serviço possui acesso restrito e sigiloso. Para mais informações, consultar outros serviços da Rede de Atendimento à Mulher...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

» Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Mulher Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Mulher Foram recuperados 7 serviços RIO DE JANEIRO Nome da entidade: Conselho...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

» Coordenações de DEAM's Coordenações de DEAM's Foi recuperado 1 serviço RIO DE JANEIRO Nome da entidade: Coordenadoria das DEAM's do Rio de Janeiro Endereço: Rua da Relação, 42, 7.º...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

ATO EXECUTIVO Nº 03/2009 A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/RJ, no uso de suas atribuições legais,...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

ANÁLISE DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada. FRM-PJERJ-010-02 Rev.: 05 ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

» Defensorias Públicas de Atendimento à Mulher Defensorias Públicas de Atendimento à Mulher Foi recuperado 1 serviço RIO DE JANEIRO Nome da entidade: Defensoria Pública do Estado do Rio de...

Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 23/07/2015 07:38