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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Contravenção Penal Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

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Agências Reguladoras Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 22.07.2019 Legislação Federal Legislação...

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Custas Cartorárias Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

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Direito da criança, do adolescente e do idoso Legislação Federal Nº da Lei Ementa L ei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009. Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – ...

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Defensoria Pública Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

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Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 16.11.2018 ...

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Documentos de Identificação Pessoal Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual ...

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LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA Atualizada em 25 de março de 2019 Legislação Federal Ementa Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 Descarte das matrizes físicas no processo administrativo ...

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Magistratura Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Federal Legislação Ementa Lei Complementar nº 35, de 14 de março de...

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Portadores de Necessidades Especiais Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 09.07.2019 Legislação Federal ...

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Ministério Público Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

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Servidor Público Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 24.07.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa ...

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Serventias Extrajudiciais Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 22.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa ...

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Procuradoria Geral do Estado Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Estadual Legislação Ementa Lei Complementar Estadual...

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Relações Exteriores Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa ...

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Serviços Postais Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Federal Legislação Ementa Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978 ...

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Tradutor e Intérprete Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Federal Legislação Ementa ...

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Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Federal Legislação Ementa Lei...

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CEJIJ   Coordenadoria Estadual J udiciár ia da Infância e Juventude  Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro  Rua Erasmo Braga 115 – 512 – tel.3133­4065 CEP. 20.026­900  ATO EXECUTIVO Nº...

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Plan1 ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não-controlada. COMUNICAÇÃO DE NÃO EFICÁCIA DE AÇÕES FORMAIS DE CAPACITAÇÃO Senhor (a) Gestor (a), Esse formulário se destina a...

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AVISO Nº 32              O Presidente do Tribunal  de  Justiça do Estado do Rio de  Janeiro, Desembargador Sergio Cavalieri  Filho,  o Diretor­ ...

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Enunciados Búzios   AVISO N.º 17  O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Sergio Cavalieri  Filho, o Diretor Geral e os ...

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Enunciados Angra  AVISO N.º 44  (Justificativas dos Enunciados publicados em 03/09/2001)  ...

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AVISO Nº 65   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Sergio Cavalieri Filho, o Diretor­Geral e os ...

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ATO EXECUTIVO Nº 2348 / 2009 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, Considerando , a vigência da Lei nº 11.340, de...

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CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR,  PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER,  “CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ”  (Adotada em Belém do Pará, Brasil, em 9 de junho de 1994, ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

REGIMENTO INTERNO DO I FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR  CONTRA A MULHER  DA SEDE, PERÍODO DE REALIZAÇÃO E TEMÁRIO.  Art.  1° O ...

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Lei N.º 10.406/2002 (NCC)  TÍTULO IV  Da Tutela e da Curatela  CAPÍTULO I  Da Tutela  Seção I  Dos Tutores  Art. 1.728. Os filhos menores são postos em tutela:  ...

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I FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – FONAVID Rio de Janeiro – RJ 23 a 25 de novembro de 2009 TEMA: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Dia...

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I  FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR  CONTRA A MULHER – FONAVID  Rio de Janeiro – RJ  23 a 25 de novembro de 2009  TEMA:  A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA  ...

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I FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – FONAVID Rio de Janeiro – RJ 23 a 25 de novembro de 2009 TEMA: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Dia...

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I FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – FONAVID Rio de Janeiro – RJ 23 a 25 de novembro de 2009 TEMA: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Dia...

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I FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – FONAVID Rio de Janeiro – RJ 23 a 25 de novembro de 2009 TEMA: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Dia...

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ATO EXECUTIVO Nº 01/2009 A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/RJ, no uso de suas atribuições legais,...

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ATO EXECUTIVO Nº 02/2009 A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/RJ, no uso de suas atribuições legais,...

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Termo Publicado em 05/12/07 TERMO Nº 003/ _______ /2007 CONVÊNIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO, QUE ENTRE SI FAZEM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O INSTITUTO BRASILEIRO DE...

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ATO EXECUTIVO Nº 04/2009 A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/RJ, no uso de suas atribuições legais,...

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Centros de Referência à Mulher Centros de Referência à Mulher Foram recuperados 24 serviços RIO DE JANEIRO Nome da entidade: Centro de Referência da Mulher de Nova Friburgo RJ Endereço: ...

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» Casas Abrigo Casas Abrigo Foram recuperados 4 serviços Atenção Este serviço possui acesso restrito e sigiloso. Para mais informações, consultar outros serviços da Rede de Atendimento à Mulher...

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» Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Mulher Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Mulher Foram recuperados 7 serviços RIO DE JANEIRO Nome da entidade: Conselho...

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» Coordenações de DEAM's Coordenações de DEAM's Foi recuperado 1 serviço RIO DE JANEIRO Nome da entidade: Coordenadoria das DEAM's do Rio de Janeiro Endereço: Rua da Relação, 42, 7.º...

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ATO EXECUTIVO Nº 03/2009 A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/RJ, no uso de suas atribuições legais,...

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ANÁLISE DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada. FRM-PJERJ-010-02 Rev.: 05 ...

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» Defensorias Públicas de Atendimento à Mulher Defensorias Públicas de Atendimento à Mulher Foi recuperado 1 serviço RIO DE JANEIRO Nome da entidade: Defensoria Pública do Estado do Rio de...

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ATO EXECUTIVO Nº 05/2009 A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/RJ, no uso de suas atribuições legais,...

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ATO EXECUTIVO Nº 06/2009 A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/RJ, no uso de suas atribuições legais,...

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» Delegacias e Postos de Atendimento Especializados da Mulher Delegacias e Postos de Atendimento Especializados da Mulher Foram recuperados 14 serviços RIO DE JANEIRO Nome da entidade: Posto...

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» Delegacias Regionais do Trabalho / Núcleos de Combate à Discriminação no Trabalho Delegacias Regionais do Trabalho / Núcleos de Combate à Discriminação no Trabalho Foi recuperado 1 serviço ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente...

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DIREITO PENAL PONTO I a) Princípios constitucionais penais. Lei penal no tempo e no espaço. b) Crimes contra a liberdade pessoal. c) Crimes contra a administração pública....

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL PONTO I a) Jurisdição. b) A teoria geral dos recursos. c) Mandado de segurança. PONTO II a) Ação. b) A Apelação. c) A Ação Civil...

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DIREITO EMPRESARIAL PONTO I a) Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. O Direito de Empresa no novo Código Civil. Perfis da empresa. A empresa e a livre iniciativa. Limites...

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DIREITO CONSTITUCIONAL PONTO I a) Conceito e Natureza da Constituição. Constitucionalismo. Tipos de Constituição. Interpretação da Constituição. Princípios. Eficácia da norma...

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DIREITO CIVIL PONTO I a) Norma jurídica: Direito positivo. Introdução ao Código Civil. Interpretação da norma jurídica. Direito subjetivo. Direito potestativo. Faculdade jurídica....

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DIREITO ADMINISTRATIVO PONTO I a) Função administrativa: definição e distinção de outras funções estatais. b) Atos administrativos: conceito, elementos, existência, validade e...

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DIREITO TRIBUTÁRIO PONTO I a) Poder de tributar e competência tributária. b) Competência tributária dos Estados. c) Crimes e infrações contra a ordem tributária. PONTO...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

DIREITO PROCESSUAL PENAL PONTO I a) Investigação penal. b) Recursos: generalidades. c) Processo penal por crimes de abuso de autoridade e ilícitos penais de menor potencial ...