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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

SSUUMMÁÁRRIIOOSS CCOORRRREENNTTEESS DDEE DDIIRREEIITTOO Sumários Correntes de Direito Rio de Janeiro v.13 n. 1 Jan.-Fev. 2009 p. Tempi del processo e diritto penale sostanziale ...

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SSUUMMÁÁRRIIOOSS CCOORRRREENNTTEESS DDEE DDIIRREEIITTOO Sumários Correntes de Direito Rio de Janeiro v.13 n. 1 Jan.-Fev. 2009 p. L'alIergia alIe prove delIa causalità individuale....

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SSUUMMÁÁRRIIOOSS CCOORRRREENNTTEESS DDEE DDIIRREEIITTOO Sumários Correntes de Direito Rio de Janeiro v.13 n. 1 Jan.-Fev. 2009 p. Il segreto della camera di consiglio: profili...

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DOTTRINA ARTICOLI La libera scelta del difensore dell'imputato MARIO PISANI ............................................................................................................. 489 ...

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SSUUMMÁÁRRIIOOSS CCOORRRREENNTTEESS DDEE DDIIRREEIITTOO Sumários Correntes de Direito Rio de Janeiro v.12 n. 6 Nov.-Dez. 2008 p. La responsabilità penale delle persone giuridiche....

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SSUUMMÁÁRRIIOOSS CCOORRRREENNTTEESS DDEE DDIIRREEIITTOO Sumários Correntes de Direito Rio de Janeiro v.13 n. 1 Jan.-Fev. 2009 p. Concetto, legittimazione e prospettive deI diritto...

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SSUUMMÁÁRRIIOOSS CCOORRRREENNTTEESS DDEE DDIIRREEIITTOO Sumários Correntes de Direito Rio de Janeiro v.13 n. 1 Jan.-Fev. 2009 p. Il vero "diritto penale minimo": Ia riduzione...

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SSUUMMÁÁRRIIOOSS CCOORRRREENNTTEESS DDEE DDIIRREEIITTOO Sumários Correntes de Direito Rio de Janeiro v.12 n. 6 Nov.-Dez. 2008 p. Il diritto penale fra vincoli di realtà e sapere...

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SSUUMMÁÁRRIIOOSS CCOORRRREENNTTEESS DDEE DDIIRREEIITTOO Sumários Correntes de Direito Rio de Janeiro v.13 n. 1 Jan.-Fev. 2009 p. Giuseppe Bettiol e Ia crisi dei diritto penale...

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SSUUMMÁÁRRIIOOSS CCOORRRREENNTTEESS DDEE DDIIRREEIITTOO Sumários Correntes de Direito Rio de Janeiro v.13 n. 1 Jan.-Fev. 2009 p. Il ruolo della volontà dell'autore di reato nella...

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SSUUMMÁÁRRIIOOSS CCOORRRREENNTTEESS DDEE DDIIRREEIITTOO Sumários Correntes de Direito Rio de Janeiro v.13 n. 1 Jan.-Fev. 2009 p. La ricorribilità in Cassazione LOZZI G....

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SSUUMMÁÁRRIIOOSS CCOORRRREENNTTEESS DDEE DDIIRREEIITTOO Sumários Correntes de Direito Rio de Janeiro v.12 n. 6 Nov.-Dez. 2008 p. Appunti critici su un dogma: prevenzione mediante...

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SSUUMMÁÁRRIIOOSS CCOORRRREENNTTEESS DDEE DDIIRREEIITTOO Sumários Correntes de Direito Rio de Janeiro v.13 n. 1 Jan.-Fev. 2009 p. Diritto penale dell'impresa: il futuro è già...

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SSUUMMÁÁRRIIOOSS CCOORRRREENNTTEESS DDEE DDIIRREEIITTOO Sumários Correntes de Direito Rio de Janeiro v.12 n. 6 Nov.-Dez. 2008 p. Rif1essioni sul tema deI "ragionevole dubbio" PISANI...

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Segunda Vice - Presidência Recurso Ordinário Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ JANEIRO de 2009 Recursos Providos ========> 04 Recursos Providos em parte => 00 Recursos Improvidos...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

Segunda Vice - Presidência Recurso Ordinário Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ FEVEREIRO de 2009 Recursos Providos ========> 04 Recursos Providos em parte => 01 Recursos Improvidos...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

Segunda Vice - Presidência Recurso Ordinário Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ MARÇO de 2009 Recursos Providos ========> 08 Recursos Providos em parte => 02 Recursos Improvidos...

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Segunda Vice - Presidência Recurso Ordinário Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ ABRIL de 2009 Recursos Providos ========> 08 Recursos Providos em parte => 00 Recursos...

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Segunda Vice ­ Presidência  Recurso Ordinário  Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ  MAIO de 2009  Recursos Providos ========> 02  Recursos Providos em parte => 01  ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

Segunda Vice ­ Presidência  Recurso Ordinário  Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ  JULHO de 2009  §  Recursos Providos ========>  03  §  Recursos Providos em parte =>  00  § ...

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Segunda Vice ­ Presidência  Recurso Ordinário  Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ  JUNHO de 2009  §  Recursos Providos ========>  03  §  Recursos Providos em parte =>  03  § ...

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Segunda Vice - Presidência Recurso Ordinário Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ AGOSTO de 2009 � Recursos Providos ========> 02 � Recursos Providos em parte => 00 ...

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Segunda Vice - Presidência Recurso Ordinário Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ SETEMBRO de 2009 � Recursos Providos ========> 04 � Recursos Providos em parte => 02 ...

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Estatística Vara da Infância e da Juventude 2005 total Processos em andamento 52513 Atos infracionais Contra a pessoa 650 Contra o patrimônio 1440 Contra os costumes 66 Contra a administração...

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Segunda Vice - Presidência Recurso Ordinário Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ OUTUBRO de 2009 � Recursos Providos ========> 02 � Recursos Providos em parte => 01 ...

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Segunda Vice - Presidência Recurso Ordinário Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ NOVEMBRO de 2009  Recursos Providos ========> 02  Recursos Providos em parte => 00  Recursos...

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Resumo das Conclusões do Perfil Bio-Psico-Social Adolescentes em conflito com a lei com passagem pel o Núcleo Heloisa Mantuano do Degase, encaminhados pelo CTR Período: janeiro a junho...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

Segunda Vice - Presidência Recurso Ordinário Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ DEZEMBRO de 2009  Recursos Providos ========> 02  Recursos Providos em parte => 00  Recursos...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

GABINETE DA SEGUNDA  VICE­PRESIDÊNCIA  RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS DE JANEIRO DE 2009  ...

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GABINETE DA SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PAULO VENTURA, Segundo Vice-Presidente do...

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GABINETE DA SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS DE MARÇO DE 2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PAULO VENTURA, Segundo Vice-Presidente do...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

GABINETE DA SEGUNDA  VICE­PRESIDÊNCIA  RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS  AO MÊS DE MAIO DE 2009  O Excelentíssimo Senhor Desembargador PAULO VENTURA, ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

GABINETE DA SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS DE ABRIL DE 2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PAULO VENTURA, Segundo Vice-Presidente do...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

1  GABINETE DA SEGUNDA  VICE­PRESIDÊNCIA  RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES  RELATIVAS AO MÊS DE JUNHO DE 2009  O  Excelentíssimo  Senhor  Desembargador  PAULO  VENTURA,  Segundo ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

1 GABINETE DA SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS DE AGOSTO DE 2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANTÔNIO...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

1  GABINETE DA SEGUNDA VICE­PRESIDÊNCIA  RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES  RELATIVAS AO MÊS DE JULHO DE 2009  O  Excelentíssimo  Senhor  Desembargador  ANTÔNIO  EDUARDO  F.  DUARTE, ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04

1 GABINETE DA SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS DE SETEMBRO DE 2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANTÔNIO...

Pasta de Documentos · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 21/05/2021 09:33

Solicitação para Alteração de Portaria de Designação

Pasta de Documentos · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 21/05/2021 09:35

Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC) - Serviços Parte 1/2 Avaliação a Cargo do Fiscal de Contrato

Pasta de Documentos · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 21/05/2021 09:38

Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC) – Limpeza- Parte 2/2 Avaliação a Cargo do Agente Administrativo