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23/06/2010 18:03
Portaria nº
CONSIDERAND
Juizado da Infân
CONSIDERAND
procedimento c
jurisdicional céle
CONSIDERAND
interesses supe
Art. 1º - Os ato
realizados pelo ser
ou responsável p...
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23/06/2010 18:03
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER JUDICIÁRIO
1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE COMARCA DA CAPITAL
PORTARIA Nº10 /2004
EMENTA:
Disciplina a realização do Desfile das Escolas de Samba Mirins,...
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23/06/2010 18:03
PORTARIA Nº 14/2004
Ementa: Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em eventos
públicos e fixa diretrizes para orientação...
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23/06/2010 18:03
Segunda Vice Presidência
Recurso Ordinário
Estatística de Recursos Devolvidos do STJ
Março de 2007
Recursos Providos ========> 09
Recursos Providos em parte => 05
...
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23/06/2010 18:03
Segunda Vice Presidência
Recurso Ordinário
Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ
ABRIL de 2009
Recursos Providos ========> 08
Recursos Providos em parte => 00
...
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23/06/2010 18:03
Segunda Vice Presidência
Recurso Ordinário
Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ
MAIO de 2007
Recursos Providos ========> 07
Recursos Providos em parte => 03
...
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23/06/2010 18:03
Segunda Vice Presidência
Recurso Ordinário
Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ
JUNHO de 2007
Recursos Providos ========> 04
Recursos Providos em parte => 02
...
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23/06/2010 18:03
Segunda Vice Presidência
Recurso Ordinário
Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ
JULHO de 2007
Recursos Providos ========> 02
Recursos Providos em parte => 01
...
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23/06/2010 18:03
Segunda Vice Presidência
Recurso Ordinário
Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ
AGOSTO de 2007
Recursos Providos ========> 03
Recursos Providos em parte => 00
...
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Em
23/06/2010 18:03
Segunda Vice Presidência
Recurso Ordinário
Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ
SETEMBRO de 2007
Recursos Providos ========> 09
Recursos Providos em parte => 01
...
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Em
23/06/2010 18:03
Segunda Vice Presidência
Recurso Ordinário
Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ
DEZEMBRO de 2007
Recursos Providos ========> 03
Recursos Providos em parte => 00
...
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23/06/2010 18:03
Segunda Vice Presidência
Recurso Ordinário
Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ
OUTUBRO de 2007
Recursos Providos ========> 07
Recursos Providos em parte => 02
...
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23/06/2010 18:03
Segunda Vice Presidência
Recurso Ordinário
Estatística de Recursos Devolvidos pelo STJ
NOVEMBRO de 2007
Recursos Providos ========> 02
Recursos Providos em parte => 02
...
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23/06/2010 18:03
GABINETE DA SEGUNDA
VICEPRESIDÊNCIA
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS
DE MARÇO DE 2007
O Excelentíssimo Senhor Desembargador CELSO GUEDES, Segundo ...
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23/06/2010 18:03
GABINETE DA SEGUNDA
VICEPRESIDÊNCIA
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS
DE ABRIL DE 2007
O Excelentíssimo Senhor Desembargador CELSO GUEDES, Segundo ...
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23/06/2010 18:03
GABINETE DA SEGUNDA
VICEPRESIDÊNCIA
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS
DE MAIO DE 2007
O Excelentíssimo Senhor Desembargador CELSO GUEDES, Segundo ...
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23/06/2010 18:03
GABINETE DA SEGUNDA
VICEPRESIDÊNCIA
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS
DE JUNHO DE 2007
O Excelentíssimo Senhor Desembargador CELSO GUEDES, Segundo ...
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23/06/2010 18:03
GABINETE DA SEGUNDA
VICEPRESIDÊNCIA
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS
DE JULHO DE 2007
O Excelentíssimo Senhor Desembargador CELSO GUEDES, Segundo ...
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23/06/2010 18:03
GABINETE DA SEGUNDA
VICEPRESIDÊNCIA
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS
DE AGOSTO DE 2007
O Excelentíssimo Senhor Desembargador CELSO GUEDES, Segundo ...
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23/06/2010 18:03
GABINETE DA SEGUNDA
VICEPRESIDÊNCIA
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS
DE SETEMBRO DE 2007
O Excelentíssimo Senhor Desembargador CELSO GUEDES, Segundo ...
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23/06/2010 18:03
GABINETE DA SEGUNDA
VICEPRESIDÊNCIA
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS
DE DEZEMBRO DE 2007
O Excelentíssimo Senhor Desembargador CELSOGUEDES, Segundo ...
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23/06/2010 18:03
GABINETE DA SEGUNDA
VICEPRESIDÊNCIA
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS
DE NOVEMBRO DE 2007
O Excelentíssimo Senhor Desembargador CELSO GUEDES, Segundo ...
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23/06/2010 18:03
GABINETE DA SEGUNDA
VICEPRESIDÊNCIA
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS
DE OUTUBRO DE 2007
O Excelentíssimo Senhor Desembargador CELSO GUEDES, Segundo ...
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23/06/2010 18:03
Acidente de Trânsito com Vítima
a) Comunicar à autoridade policial pelo telefone 190
b) Acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193
c) Proceder à Delegacia de Polícia indicada pela...
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23/06/2010 18:03
Cadastramento de Motoristas
a) Terceirizado: Efetivada a contratação pela empresa prestadora de serviços contratada, o condutor de viatura
deverá comparecer ao Serviço de Coordenação de...
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23/06/2010 18:03
Cartão de Abastecimento
a) Cartão de Abastecimento de Desembargadores: Após a posse, o Desembargador, poderá retirar, junto ao
Serviço de Coordenação de Motoristas – SECMO, situado na Av. Pedro...
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23/06/2010 18:03
Férias de Motoristas Terceirizados
a) Comarcas da Capital e do Interior: A Empresa Contratada, de acordo com seus critérios próprios de gestão,
encaminha anualmente ao DETRA a programação anual...
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23/06/2010 18:03
Multas de Trânsito
a) Após o Serviço de Seguros e Administração de Sinistros e Multas - SESIN receber a Notificação de Autuação
(multa), o condutor da viatura multada será identificado através...
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23/06/2010 18:03
Manutenção de Viaturas
a) Entrar em contato com o Serviço de Gestão de Suprimentos e de Manutenção – SEMAV, situado na Av. Pedro
Alves, 83, Santo Cristo, telefones: (21) 2518-0994 / Ramal: 237...
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23/06/2010 18:03
Freqüência de Motoristas Terceirizados
a) Comarca da Capital: a folha de ponto deverá ser encaminhada ao Serviço de Coordenação de Motoristas –
SECMO, situado na Av. Pedro Alves nº 83, 3º...
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23/06/2010 18:03
Necessidade de Reboque
a) O reboque deverá ser solicitado à seguradora atualmente contratada, Unibanco AIG Seguros, que
disponibiliza o serviço de Assistência 24 horas, através do telefone 0800...
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23/06/2010 18:03
Passe Eletrônico para Veículos de Representação
a) A solicitação deverá ser realizada mediante ofício do Excelentíssimo Desembargador ao DETRA, constando o
número da placa oficial e sigilosa, se...
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23/06/2010 18:03
Roubo ou Furto de Viatura
a) Dirigir-se à Delegacia de Polícia mais próxima e realizar o Registro de Ocorrência policial
b) Depois de lavrado o Registro de Ocorrência policial, comparecer ao...
