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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR,  PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER,  “CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ”  (Adotada em Belém do Pará, Brasil, em 9 de junho de 1994, ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

REGIMENTO INTERNO DO I FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR  CONTRA A MULHER  DA SEDE, PERÍODO DE REALIZAÇÃO E TEMÁRIO.  Art.  1° O ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

Lei N.º 10.406/2002 (NCC)  TÍTULO IV  Da Tutela e da Curatela  CAPÍTULO I  Da Tutela  Seção I  Dos Tutores  Art. 1.728. Os filhos menores são postos em tutela:  ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

I FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – FONAVID Rio de Janeiro – RJ 23 a 25 de novembro de 2009 TEMA: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Dia...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

I  FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR  CONTRA A MULHER – FONAVID  Rio de Janeiro – RJ  23 a 25 de novembro de 2009  TEMA:  A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA  ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

I FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – FONAVID Rio de Janeiro – RJ 23 a 25 de novembro de 2009 TEMA: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Dia...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

I FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – FONAVID Rio de Janeiro – RJ 23 a 25 de novembro de 2009 TEMA: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Dia...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

I FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – FONAVID Rio de Janeiro – RJ 23 a 25 de novembro de 2009 TEMA: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Dia...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

ATO EXECUTIVO Nº 01/2009 A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/RJ, no uso de suas atribuições legais,...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

ATO EXECUTIVO Nº 02/2009 A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/RJ, no uso de suas atribuições legais,...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

Termo Publicado em 05/12/07 TERMO Nº 003/ _______ /2007 CONVÊNIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO, QUE ENTRE SI FAZEM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O INSTITUTO BRASILEIRO DE...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

ATO EXECUTIVO Nº 04/2009 A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/RJ, no uso de suas atribuições legais,...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

Centros de Referência à Mulher Centros de Referência à Mulher Foram recuperados 24 serviços RIO DE JANEIRO Nome da entidade: Centro de Referência da Mulher de Nova Friburgo RJ Endereço: ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

» Casas Abrigo Casas Abrigo Foram recuperados 4 serviços Atenção Este serviço possui acesso restrito e sigiloso. Para mais informações, consultar outros serviços da Rede de Atendimento à Mulher...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

» Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Mulher Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Mulher Foram recuperados 7 serviços RIO DE JANEIRO Nome da entidade: Conselho...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

» Coordenações de DEAM's Coordenações de DEAM's Foi recuperado 1 serviço RIO DE JANEIRO Nome da entidade: Coordenadoria das DEAM's do Rio de Janeiro Endereço: Rua da Relação, 42, 7.º...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

ATO EXECUTIVO Nº 03/2009 A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/RJ, no uso de suas atribuições legais,...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

ANÁLISE DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada. FRM-PJERJ-010-02 Rev.: 05 ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

» Defensorias Públicas de Atendimento à Mulher Defensorias Públicas de Atendimento à Mulher Foi recuperado 1 serviço RIO DE JANEIRO Nome da entidade: Defensoria Pública do Estado do Rio de...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

ATO EXECUTIVO Nº 05/2009 A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/RJ, no uso de suas atribuições legais,...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

ATO EXECUTIVO Nº 06/2009 A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/RJ, no uso de suas atribuições legais,...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

» Delegacias e Postos de Atendimento Especializados da Mulher Delegacias e Postos de Atendimento Especializados da Mulher Foram recuperados 14 serviços RIO DE JANEIRO Nome da entidade: Posto...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

» Delegacias Regionais do Trabalho / Núcleos de Combate à Discriminação no Trabalho Delegacias Regionais do Trabalho / Núcleos de Combate à Discriminação no Trabalho Foi recuperado 1 serviço ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

DIREITO PENAL PONTO I a) Princípios constitucionais penais. Lei penal no tempo e no espaço. b) Crimes contra a liberdade pessoal. c) Crimes contra a administração pública....

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

DIREITO PROCESSUAL CIVIL PONTO I a) Jurisdição. b) A teoria geral dos recursos. c) Mandado de segurança. PONTO II a) Ação. b) A Apelação. c) A Ação Civil...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

DIREITO EMPRESARIAL PONTO I a) Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. O Direito de Empresa no novo Código Civil. Perfis da empresa. A empresa e a livre iniciativa. Limites...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

DIREITO CONSTITUCIONAL PONTO I a) Conceito e Natureza da Constituição. Constitucionalismo. Tipos de Constituição. Interpretação da Constituição. Princípios. Eficácia da norma...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

DIREITO CIVIL PONTO I a) Norma jurídica: Direito positivo. Introdução ao Código Civil. Interpretação da norma jurídica. Direito subjetivo. Direito potestativo. Faculdade jurídica....

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

DIREITO ADMINISTRATIVO PONTO I a) Função administrativa: definição e distinção de outras funções estatais. b) Atos administrativos: conceito, elementos, existência, validade e...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

DIREITO TRIBUTÁRIO PONTO I a) Poder de tributar e competência tributária. b) Competência tributária dos Estados. c) Crimes e infrações contra a ordem tributária. PONTO...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

DIREITO PROCESSUAL PENAL PONTO I a) Investigação penal. b) Recursos: generalidades. c) Processo penal por crimes de abuso de autoridade e ilícitos penais de menor potencial ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL 1. RESULTADO DA PROVA...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I T A L/A V I S O O Desembargador MIGUEL...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:42

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL /AVISO (CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DE PONTO) ...