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23/06/2010 18:04
ÍNDICE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Minuta do Agravo de Instrumento
Procuração do agravante
Substabelecimento do advogado do agravante
Procuração do agravado
Substabelecimento do advogado do agravado...
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23/06/2010 18:04
ÍNDICE DO RECURSO ESPECIAL
Petição inicial
Procuração do recorrente
Substabelecimento do advogado do recorrente
Procuração do recorrido
Substabelecimento do advogado do recorrido
Sentença
Petição...
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23/06/2010 18:04
Tipos de Arquivos Bloqueados para Recebimento por E-mail
Extensão de
arquivo
Tipo de arquivo
ade Extensão de Projeto do Access (Microsoft)
adp Projeto do Access (Microsoft)
app ...
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23/06/2010 18:04
Terceira Vice-Presidência
Estatística referente ao mês de fevereiro de 2010
Processos recebidos
Recursos autuados
Conclusão
Recursos admitidos
Recursos inadmitidos...
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23/06/2010 18:04
ABRIL/2010
TIPOS DE DECISÃO
TOTAL
Admitidos
1
STF
Não admitidos
422
Admitidos
13
Juízo de
Admissibilidade
STJ
Não admitidos
1213
Não admissão por inexistência de ...
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23/06/2010 18:04
MARÇO/2010
TIPOS DE DECISÃO
TOTAL
Admitidos
11
STF
Não admitidos
369
Admitidos
40
Juízo de
Admissibilidade
STJ
Não admitidos
1372
Não admissão por inexistência de ...
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23/06/2010 18:04
72
114
60
80
100
120
Despachos Gerais
Indeferimento de Processamento
Embargos de Declaração
Agravo Regimental
Outras Decisões
AGRAVOS DE INSTRUMENTO PARA OS
TRIBUNAIS SUPERIORES - MARÇO...
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23/06/2010 18:04
Terceira Vice-Presidência
Estatística referente ao mês de maio de 2010
Processos recebidos
Recursos autuados
Conclusão
Recursos admitidos
Recursos inadmitidos
...
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23/06/2010 18:04
Terceira Vice-Presidência
Estatística referente ao mês de JANEIRO de 2010
Processos recebidos
Recursos autuados
Conclusão
Recursos admitidos
Recursos inadmitidos ...
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23/06/2010 18:04
TERCEIRA VICEPRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO 02/2009
A Desembargadora MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA
GONÇALVES, VicePresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...
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23/06/2010 18:04
TERCEIRA VICEPRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO 01/2009
A Desembargadora MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA
GONÇALVES, VicePresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...
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23/06/2010 18:04
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO 03/2010
O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO,
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e...
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23/06/2010 18:04
TERCEIRA VICEPRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO 01/2010
O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO, VicePresidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições e com...
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23/06/2010 18:04
RESOLUÇÃO 04/2010
O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO, Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e
com base no artigo 33 do...
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23/06/2010 18:04
A MORALIDADE ADMINISTRATIVA E SUA DENSIFICAÇÃO
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e
Especialista em Ciências Políticas e...
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23/06/2010 18:04
1
ABUSO DE PODER
Sérgio Luiz Ribeiro de Souza,
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro
O abuso de poder é um instituto tratado em diferentes
ramos do Direito...
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23/06/2010 18:04
NOTAS ÀS SÚMULAS VINCULANTES ADMINISTRATIVAS
Nagib Slaibi Filho
Desembargador do TJRJ e Professor
1. INTRODUÇÃO
Entre as mais importantes fontes normativas, temos hoje a denominada...
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23/06/2010 18:04
Marco Regulatório, Telecomunicações e Respeito aos Utentes no Mundo Globalizado
1
MARCO REGULATÓRIO, TELECOMUNICAÇÕES E
RESPEITO AOS UTENTES NO MUNDO GLOBALIZADO
Desembargadora Leticia...
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23/06/2010 18:04
DGCON
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON
Serviço de Difusão - SEDIF
Boletim do Serviço de Difusão nº 101-2009
16.07.2009
...
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23/06/2010 18:04
DGCON
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON
Serviço de Difusão - SEDIF
Boletim do Serviço de Difusão nº 100-2009
15.07.2009
...
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23/06/2010 18:04
DGCON
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON
Serviço de Difusão - SEDIF
Boletim do Serviço de Difusão nº 103-2009
22.07.2009
...
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23/06/2010 18:05
1
A NOVA DISCIPLINA DA PROGRESSÃO DE REGIME TRAZIDA PELA LEI Nº
11.464/07.
MAURICIO MAGNUS FERREIRA
JUIZ DE DIREITO DO TJ/RJ
No dia 29 de março de 2007, entrou em vigor a lei nº
...
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23/06/2010 18:05
1
Controle Jurisdicional da Instituição de Tipos Penais
- Análise do Artigo 28 da Lei nº 11.343/2006
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Juiz de Direito
Doutor pela UERJ
...
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23/06/2010 18:05
1
FATO TÍPICO COM OU SEM PENA E
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PENAL.
1. Introdução. 2. Fato típico penal com ou sem pena.
Desprocessualização penal. 3. Jurisdição voluntária
penal. 4....
