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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 06/08/2010 08:25

CONTROLAR DOAÇÃO DE BENS MOBILIÁRIOS Proposto por: Serviço de Controle, Execução e Atualização Mobiliária (SEMOB) Analisado por: Departamento de Contratos e Atos Negociais (DECAN) ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 06/08/2010 08:25

ADMINISTRAR OS SERVIÇOS DE APOIO AO DELFA Proposto por: Serviço de Diligências e Secretaria (SEDIL) Analisado por: Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes (DELFA) ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 06/08/2010 08:25

FORMALIZAR TERMO DE AJUSTE Proposto por: Divisão de Formalização de Contratos, Atos Negociais e Convênios (DIFCO) Analisado por: Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 06/08/2010 08:25

ELABORAR MINUTA DE ATO CONVOCATÓRIO Proposto por: Divisão de Elaboração e Controle de Atos Convocatórios (DICAV) Analisado por: Departamento de Licitações e Formalizações de Ajustes...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 06/08/2010 08:25

ADMINISTRAR O CADASTRO DE FORNECEDORES Proposto por: Serviço de Registro Cadastral(SERCA) Analisado por: Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes (DELFA) Aprovado por: ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 06/08/2010 08:25

GERIR O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E FORMALIZAÇÃO D E AJUSTES Proposto por: Proposto pela equipe do Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes (DELFA) Analisado por: ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 06/08/2010 08:25

CONVOCAR PARA ASSINAR TERMO DE AJUSTE Proposto por: Serviço de Apoio à Formalização de Ajustes (SEAFA) Analisado por: Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes (DELFA) ...

Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 06/08/2010 09:23

ELABORAR SOLUÇÕES DE SEGURANÇA ELETRÔNICA Proposto por: Equipe do Departamento de Projetos e Segurança de Telecomunicações (DETEL) Analisado por: Departamento de Projetos e Segurança...

Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 06/08/2010 09:25

INSTALAR E MANTER SISTEMAS DE TELEFONIA Proposto por: Equipe do Departamento de Projetos e Segurança de Telecomunicações (DETEL) Analisado por: Departamento de Projetos e Segurança...

Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 06/08/2010 09:27

INSTALAR E MANTER SISTEMAS DE ALARME PRESENCIAL E ALARME DE PÂNICO Proposto por: Equipe do Departamento de Projetos e Segurança de Telecomunicações (DETEL) Analisado por: ...

Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 06/08/2010 09:41

ANALISAR CUSTOS DE RECURSOS EM TELEFONIA Proposto por: Equipe do Departamento de Projetos e Segurança de Telecomunicações (DETEL) Analisado por: Departamento de Projetos e Segurança...

Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 06/08/2010 10:03

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEC) DOCUMENTO ESTRATÉGICO (Manual da Qualidade) Data da Vigência: 29/07/2010 ...

Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 06/08/2010 10:04

RECEBER DOCUMENTOS Proposto por: Equipe do Juizado Especial Cível Analisado por: Integrante da Comissão de Gestão Estratégica (COGES) Aprovado por: Chefe do Poder Judiciário do Estado...

Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 06/08/2010 10:04

PUBLICAR ANDAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS Proposto por: Equipe do Juizado Especial Cível Analisado por: Integrante da Comissão de Gestão Estratégica (COGES) Aprovado por: Chefe do...

Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 06/08/2010 10:05

PROCESSAR Proposto por: Equipe do Juizado Especial Cível Analisado por: Integrante da Comissão de Gestão Estratégica (COGES) Aprovado por: Chefe do Poder Judiciário do Estado do...

Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 06/08/2010 10:06

ENCAMINHAR DOCUMENTOS Proposto por: Equipe do Juizado Especial Cível Analisado por: Integrante da Comissão de Gestão Estratégica (COGES) Aprovado por: Chefe do Poder Judiciário do...

Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 06/08/2010 10:08

EQUIPES POR PROCESSOS DE TRABALHO – SIGA/JEC Unidade Organizacional: Elaborado por: Aprovado por: Período: Data de Emissão: ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 06/08/2010 10:26

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO SIGA 01VP EXAME DA PREVENÇÃO 3. QUANTO À PREVENÇÃO: 4. QUANTO À DISTRIBUIÇÃO: 1. IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO: ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 06/08/2010 10:26

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro S IG A - 1 V P Manual de Autuação e Prevenção de Feitos Cíveis na Segunda Instância Data da Vigência: 09/07/2010 ...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 03/09/2010 11:40

Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. Data de atualização: 03/04/2019 Página 1 de 1 ...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 03/09/2010 11:40

CONTRATO DE SEGURO Portal do Conhecimento/ Sumulas / Sumulas do TJRJ e Tribunais Superiores SÚMULA TJ Nº 163 O VALOR DA CAUSA NA DENUNCIAÇÃO DA LIDE, FUNDADA EM CONTRATO DE SEGURO,...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 03/09/2010 11:40

CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Portal do Conhecimento/ Sumulas / Sumulas do TJRJ e Tribunais Superiores SUMULA TJ Nº 140 A COMPETÊNCIA PARA APRECIAR MATÉRIA RELATIVA A CONTRATOS DE...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 03/09/2010 11:40

CONTRIBUIÇÃO À SEGURIDADE SOCIAL Portal do Conhecimento/ Sumulas / Sumulas do TJRJ e Tribunais Superiores SUMULA STJ Nº 425 A RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL PELO...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 03/09/2010 11:40

CONTRIBUIÇÃO PARAFISCAL Portal do Conhecimento/ Sumulas / Sumulas do TJRJ e Tribunais Superiores SUMULA STF Nº 553 O ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM) É...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 03/09/2010 11:40

CONTRAVENÇÃO PENAL Portal do Conhecimento/ Sumulas / Sumulas do TJRJ e Tribunais Superiores SÚMULA STJ Nº 38 COMPETE A JUSTIÇA ESTADUAL COMUM, NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, O...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 03/09/2010 11:40

COOPERATIVA Portal do Conhecimento/ Sumulas / Sumulas do TJRJ e Tribunais Superiores SUMULA TJ Nº 286 A FORMAÇÃO DE CONGLOMERADO ECONÔMICO, ATRAVÉS DE COOPERATIVAS PRESTADORAS DE ...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 03/09/2010 11:40

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL Portal do Conhecimento/ Sumulas / Sumulas do TJRJ e Tribunais Superiores SUMULA STJ Nº 396 A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA TEM LEGITIMIDADE ATIVA...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 03/09/2010 11:40

Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. Data de atualização: 03/04/2019 Página 1 de 1 ...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 03/09/2010 11:40

Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. Data de atualização: 03/04/2019 página 1 de 3 ...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 03/09/2010 11:40

CRIME CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/CRIME DE RESPONSABILIDADE Portal do Conhecimento/ Sumulas / Sumulas do TJRJ e Tribunais Superiores SÚMULA STJ Nº 151 A COMPETÊNCIA PARA O...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 03/09/2010 11:40

Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. Data de atualização: 03/04/2019 Página 1 de 1 ...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 03/09/2010 11:40

CRIMES CONTRA ECONOMIA POPULAR Portal do Conhecimento/ Sumulas / Sumulas do TJRJ e Tribunais Superiores SÚMULA STF Nº 498 COMPETE À JUSTIÇA DOS ESTADOS, EM AMBAS AS INSTÂNCIAS, O...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 03/09/2010 11:40

CRIMES CONTRA INSTITUIÇÃO MILITAR Portal do Conhecimento/ Sumulas / Sumulas do TJRJ e Tribunais Superiores SÚMULA STJ Nº 53 COMPETE A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL PROCESSAR E JULGAR CIVIL...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 03/09/2010 11:40

Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. Data de atualização: 23/05/2019 Página 1 de 4 ...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 03/09/2010 11:40

CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE Portal do Conhecimento/ Sumulas / Sumulas do TJRJ e Tribunais Superiores SÚMULA STJ Nº 91 COMPETE A JUSTIÇA FEDERAL PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 03/09/2010 11:40

Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação do Diário Oficial. Data de atualização: 03/04/2019 Página 1 de 1 ...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 03/09/2010 11:40

CRIME DE TORTURA Portal do Conhecimento/ Sumulas / Sumulas do TJRJ e Tribunais Superiores SÚMULA TJ Nº 72 O ARTIGO 1º, PAR. 7º, DA LEI DE TORTURA NÃO REVOGOU O ARTIGO2., PAR. 1. DA LEI...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 03/09/2010 11:40

CRIME EM FLAGRANTE Portal do Conhecimento/ Sumulas / Sumulas do TJRJ e Tribunais Superiores SÚMULA STF Nº 145 NÃO HÁ CRIME, QUANDO A PREPARAÇÃO DO FLAGRANTE PELA POLÍCIA TORNA...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 03/09/2010 11:40

CRIME FALIMENTAR Portal do Conhecimento/ Sumulas / Sumulas do TJRJ e Tribunais Superiores SÚMULA STF Nº 147 A PRESCRIÇÃO DE CRIME FALIMENTAR COMEÇA A CORRER DA DATA EM QUE DEVERIA...

Documento · Escrito por Eduardo Ney Mattos dos Santos Em 03/09/2010 11:40

CRIME HEDIONDO E EQUIPARADO Portal do Conhecimento/ Sumulas / Sumulas do TJRJ e Tribunais Superiores SÚMULA STJ Nº 471 OS CONDENADOS POR CRIMES HEDIONDOS OU ASSEMELHADOS COMETIDOS...