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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:22

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DGJUR/DEIGE/DICOL Produtividade Serventia (Juiz Cível e Criminal) (OBS: Criminal Contabilizadas Ações de Competências: Criminal, Criminal - Juri,...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DGJUR/DEIGE/DICOL Produtividade Serventia (Juiz Cível e Criminal) (OBS: Criminal Contabilizadas Ações de Competências: Criminal, Criminal - Juri,...

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1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DGJUR/DEIGE/DICOL Produtividade Serventia (Juiz Cível e Criminal) (OBS: Criminal Contabilizadas Ações de Competências: Criminal, Criminal -...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DGJUR/DEIGE/DICOL Produtividade - Juiz Cível e Criminal em 02/09/2009. (OBS: Criminal Contabilizadas Ações de Competências: Criminal, Criminal -...

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SERVENTIAS JUÍZES Tombados Tombados Inquérito Tombados Ação Penal Conclusões Decisões Outras Decisões Terminativas Sentenças Expurgadas Decididos Júri Cristiana Aparecida De...

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TABELA Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro DEIGE - Departamento de Informações Gerenciais da Prestação Jurisdiconal DICOL - Divisão e Coleta e Tratamento de Dados ESTATÍSTICA DAS...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DGJUR/DEIGE/DICOL Produtividade Serventia (Juiz Cível e Criminal) em 04/11/2009 (OBS: Criminal Contabilizadas Ações de Competências: Criminal,...

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1 INTERESSES E DIREITOS ESSENCIALMENTE E ACIDENTALMENTE COLETIVOS Marcelo Daltro Leite Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Mestre em Direito pela Universidade Estácio...

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Julgamento antecipado da lide como forma de evitar a morosidade judicial ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JR. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ...

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1 PROCESSO JUDICIAL E EFETIVIDADE DA FUNÇÃO. ALGUMAS REFLEXÕES Adolpho C. de Andrade Mello Júnior Juiz de Direito do TJ/RJ Mestre em Direito pela UNESA Professor de Direito Processual...

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O recurso extraordinário e o seu novo processamento. Análise da seleção, juízo de retratação e negativa de seguimento. Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes Juiz de Direito da 21ª Vara Cível...

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A SUMARIZAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Afonso Henrique Castrioto Botelho Juiz de Direito do TJ/RJ Há consenso de que, no Estado do Rio de Janeiro, temos uma estrutura ...

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A VALORAÇÃO DA PERÍCIA GENÉTICA: ESTÁ O JUIZ VINCULADO AO RESULTADO DO “EXAME DE ADN”? Alexandre Freitas Câmara* I – Introdução É conhecida a afirmação de que a ciência contemporânea...

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UFRRJ INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E ESTRATÉGIA EM NEGÓCIOS DISSERTAÇÃO CERTIFICAÇÃO ISO 9001/2000: UMA AVALIACÃO...

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CRISTIANA PEREIRA BAPTISTA JOVENS EM CONFLITO COM A LEI E INTEGRAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE ...

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CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE ARINELSON MACHADO DE SOUZA A POLUIÇÃO SONORA NO AMBIENTE ESCOLAR - Reflexos no Processo Ensino-Aprendizagem - ...

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O CÓDIGO MELLO MATTOS E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO POSTERIOR Maurício Maia de Azevedo Capítulo 1:...

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ADMINISTRATIVO - FETJ Portal do Conhecimento/ Jurisprudência/ Enunciados EVENTO/ENUNCIADO PUBLICAÇÃO ATO Seis Enunciados aprovados e alguns com a redação modificada. ...

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1 APLICAÇÃO DA REGRA DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI (UMA QUESTÃO CONTROVERTIDA) Des. Paulo Roberto Leite Ventura -...

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ADMINISTRATIVO Conselho da Magistratura Enunciados e Recomendações do PJERJ Banco do Conhecimento/ Jurisprudência/ Enunciados/ Enunciados – Por assunto Clique aqui e acesse à...

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CÍVEL Portal do Conhecimento/ Jurisprudência/ Enunciados EVENTO/ENUNCIADO PUBLICAÇÃO ATO Propostas de Enunciados aprovadas e votadas, pelos integrantes das Câmaras Cíveis (1ª a...

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1 A TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE AÇÃO PENAL DE INICI ATIVA PRIVADA Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Coordenador Acadêmico e Professor do Mestrado da Universidade Estácio...

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DÍVIDA ATIVA Portal do Conhecimento/ Jurisprudência/ Enunciados EVENTO/ENUNCIADO PUBLICAÇÃO ATO Encontro de Juízes da Dívida Ativa (10 de setembro de 1999). Trinta e cinco...

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DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS. João Paulo Fernandes Pontes Juiz de Direito do TJERJ O artigo 310, parágrafo...

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EXECUÇÕES PENAIS Portal do Conhecimento/ Jurisprudência/ Enunciados EVENTO/ENUNCIADO PUBLICAÇÃO ATO Enunciados aprovados em reunião ocorrida em 17 de fevereiro de 2004. Vinte...

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DGCON Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento ENUNCIADOS DO PJERJ E AS RESPECTIVAS SÚMULAS ENUNCIADOS DO PJERJ E AS RESPECTIVAS SÚMULAS ...

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A Interceptação do Fluxo de Comunicações por Sistemas de Informática e sua Constitucionalidade Gustavo Bandeira Juiz Titular da 5ª Vara Fazenda Pública Mestre em Direito Professor da...

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EFEITOS CIVIS E PROCESSUAIS DA SENTENÇA CRIMINAL ROBERTO DE ABREU E SILVA Desembargador do PJERJ. Professor e Doutor em Direito 1 – Direito antigo - 1º. Período - Vingança Privada...

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Juizado Especial Criminal. Passo a passo. Um diálog o com o povo. Cláudia Márcia Gonçalves Vidal Juíza de Direito do V Juizado Especial Criminal do TJERJ “In the end, we will...

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1 JUIZADOS CRIMINAIS: NOVOS ATORES E NOVOS PRINCÍPIOS PARA UMA JUSTIÇA EFETIVA Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro Coordenador...

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1 ENSAIO SOBRE O TESTEMUNHO DE OUVIR DIZER Alexandre Chini – Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro Sumário: 1. Introdução; 2. Do Sistema de Provas; 3. Valor Jurídico dos...

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1 LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS DO PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES FALIMENTARES (LEI nº 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005) Desembargador PAULO ROBERTO LEITE VENTURA Presidente da...

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ÓRFÃOS E SUCESSÕES Portal do Conhecimento/ Jurisprudência/ Enunciados EVENTO/ENUNCIADO PUBLICAÇÃO ATO 4ª Reunião com os Juízes de Direito das Varas Cíveis de Família e ...

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1 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PACIFICAÇÃO POR CONCI LIAÇÃO: O CONCILIADOR E SUA IMPORTÂNCIA NA IMPLEMENTAÇÃO Ronaldo Leite Pedrosa1 Com certeza o princípio constitucional da pacificação...

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1 SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO – PODE O JUIZ OFERECÊ-LA DE OFÍCIO? ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo, do Juizado Especial...

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1 RESERVA DE JURISDIÇÃO E DIREITO DE LIBERDADE 1 Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Juiz de Direito Doutor pela UERJ 1. A Parábola das Ambulâncias Uma das...

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Fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis no sistema brasileiro CRISTINA GUTIERREZ Juíza de Direito - RJ Profa. de Processo Civil - UNIPLI Doutoranda em Ciências ...

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