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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03

Ago RAC - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE CUSTOS - 2007 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DESPESAS AGOSTO CUSTEIO INVESTIMENTO PESSOAL ATIVO TOTAL Entrância Especial 637,866.17 64,886.97...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03

Ago RAC - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE CUSTOS - 2007 JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESPESAS AGOSTO CUSTEIO INVESTIMENTO PESSOAL ATIVO TOTAL Entrância Especial 228,179.26 25,983.29...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03

Fonte Nível de Prioridade 02.01.00 Ampliação de Hardware - Imprescindíveis (*) *1 10 0 Investimento 81.167.175,00 02.02.00 Ampliação e Renovação da Frota e de Equipamentos 10 0...

Pasta de Documentos · Escrito por Maria Alexandrina da Silva Ferreira Em 12/07/2016 14:00

"Direito ao Esquecimento" é tema de debate no TJRJ

Pasta de Documentos · Escrito por João Soares Soares da Matta Em 12/07/2016 14:00

¿Justiça e Informação Pública¿: oficina para jornalistas defende aproximação do Judiciário com a imprensa

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

1 O ACESSO A JUSTIÇA E A CELERIDADE NA TUTELA JURISDI CIONAL Luciana de Oliveira Leal Juíza de Direito do TJ – RJ Mestre em Justiça e Cidadania pela UGF Sumário: Introdução....

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

1 Administração Judiciária e organização judiciária Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor da EMERJ e da UNIVERSO 1. Administração Judiciária A expressão...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

1 O Sistema de Cotas Raciais como Ação Afirmativa no Direito Brasileiro Luciana de Oliveira Leal Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Mestre em...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

1 Argüição de descumprimento de preceito fundamental Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor – EMERJ e UNIVERSO 1. Conceito. 2. Conteúdo normativo do preceito fundamental. ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

Dignidade da Pessoa Humana: Referenciais Metodológicos e Regime Jurídico Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Especialista em...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

1 A argüição de inconstitucionalidade e a Súmula vinc ulante nº 10 como instrumentos da Hermenêutica constitucional Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor da EMERJ –...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

1 Breve História do Controle de Constitucionalidade Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor – EMERJ e UNIVERSO 1. Introdução. 2. O controle da constitucionalidade nos Estados...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

DIMENSÕES DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO André Gustavo C. de Andrade Juiz de Direito Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE – TUTELA DE URGÊNCIA MARIA CRISTINA BARROS GUTIÉRREZ SLAIBI Juíza de Direito no Tribunal...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA CAUTELAR Nagib Slaibi Filho Magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Professor de Direito Constitucional da EMERJ e da UNIVERSO I....

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

Direito Judicial e Teoria da Constituição Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Especialista em Ciências Políticas e Internacionais...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

DIREITO À PRIVACIDADE EDIREITO À PRIVACIDADE EDIREITO À PRIVACIDADE EDIREITO À PRIVACIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃOLIBERDADE DE EXPRESSÃOLIBERDADE DE EXPRESSÃOLIBERDADE DE EXPRESSÃO ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

_________________________________________ DIREITOS FUNDAMENTAIS. LIBERDADES E COLISÕES Página 1 de 27 DIREITOS FUNDAMENTAIS. LIBERDADES E COLISÃO DE DIREITOS DES. LETICIA SARDAS ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

1 INFIDELIDADE PARTIDÁRIA Roberto Felinto - Desembargador do TJ/RJ A Constituição de 1988 estabelece em seu artigo 1º, que a República se constitui em Estado Democrático de Direito,...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

DOS JUROS ABUSIVOS João Paulo Fernandes Pontes Juiz de Direito do TJERJ O artigo 39, inciso V, do...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

Gustavo Quintanilha Telles de Menezes – Juiz de Dir eito 1 Justiça Coletiva em uma sociedade de massa Gustavo Quintanilha Telles de Menezes Juiz de Direito do TJ-RJ A eficiência...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

Igualdade, identidade e direito à diferença: notas sobre os múltiplos estatutos jurídicos do cidadão do século XXI Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor EMERJ – UNIVERSO 1. A...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ORIGEM E NATUREZA JURÍDICA DO ‘IMPEACHMENT’ 1 Marcus Faver Desembargador do TJ/RJ Conselheiro do C.N.J. Sumário: I – Introdução – a relevância...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

- 1 - A NORMA CONSTITUCIONAL Nagib Slaibi Filho Desembargador do TJ-RJ Professor da...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

O Combate à Corrupção no Brasil: Responsabilidade Ética e Moral do Supremo Tribunal Federal na sua Desarticulação Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

1 Texto, norma e valor – a evolução na Constituição de 1988 Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor - EMERJ 1. A consciência progressiva da Constituição Talvez ainda...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

O Direito à Educação e suas Perspectivas de Efetividade Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Especialista em Ciências Políticas e...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

Poder Normativo Primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça: A Gênese de um Equívoco Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA E SUA CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ 1 – A...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

RESERVA DE VAGAS NO ENSINO PÚBLICO BRASILEIRO CLAUDIO DE MELLO TAVARES DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJERJ Depois de muitas articulações na...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

1 Princípio da Separação dos Poderes: Os Órgãos Jurisdicionais e a Concreção dos Direitos Sociais Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de...

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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: QUAL CONSTITUIÇÃO? Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor EMERJ e Universo Comemoramos vinte anos de vigência da Constituição-cidadã, do Estado...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A FAMÍLIA* O tema deste primeiro Simpósio do Fórum permanente da criança e do Adolescente, titulado "A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A FAMÍLIA", nos leva a uma...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

1 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MAIORIDADE X MATURIDADE Ivone Ferreira Caetano Juiz Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

GUARACI DE CAMPOS VIANNA Expositor da EMERJ - Professor Universitário - Presidente da Abraminj - Mestre em Ciências Penais pela UCAM PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA (Tabela atualizada em 29.04.2010) COMPOSIÇÃO ATUAL ATRIBUIÇÕES ASSESSORIA GALERIA DE...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05

Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento - DECCO A proposta de modernização do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro tem como alicerce a gestão de um de seus principais...