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23/06/2010 18:02
SUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITOSUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITO
N. 40 – Octobre 2009
Nouveau recours en manquement engagé par Ia Commission à propos de Ia condition de
nationalité du notaire....
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23/06/2010 18:02
SUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITOSUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITO
N. 5 – Janvier 2009
Publicité des sûretés et responsabilité notariale
STÉPHANE PIEDELIEVRE...
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23/06/2010 18:02
SUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITOSUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITO
N. 42 – Octobre 2009
Droit de I'environnement et pratique notariale
XAVIER LIÈVRE; FLORENCE MÜLLER...
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SUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITOSUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITO
N. 43-44 – Octobre 2009
Droit et économie. Le temps de Ia régulation, le temps du Notariat
PHILIPPE GLAUDET; LIONEL PERRIN...
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23/06/2010 18:02
SUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITOSUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITO
N. 41 – Octobre 2009
Le notaire et les obligations extracontractuelles, Règlement (C E) n° 864/2007 du 11 juillet
2007 sur Ia loi...
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23/06/2010 18:02
SUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITOSUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITO
N. 7 – Février 2009
Loi de finances rectificative pour 2009 (n° 2008-1443, 31 déc. 2008)
Expérimentation d'une procédure de contrôle sur...
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23/06/2010 18:02
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABPRES/Depto. de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais
2009
Comarca da Capital
Coordenação: DEAPE
Data 01/08/2009
Local...
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23/06/2010 18:02
CENTRAL ABRANGÊNCIA
DATA
INSTALAÇÃO
ÓRGÃO
RESPONSÁVEL
LOCAL DA
INSTALAÇÃO
ENDEREÇO NUR
BELFORD ROXO Belford Roxo, Nilópolis, São João de Meriti 15/05/2007
2ª Vara Criminal
(1940) ...
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23/06/2010 18:02
Resumo das Atividades Desenvolvidas:
Cursos de Capacitação: 12 Turmas
Nº Período Nº de Participantes
I 14/04 a 30/05/2004 25
II 15/06 a 28/07/2004 25
III 12/08 a 30/09/2004 26
IV 03/11 a...
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23/06/2010 18:02
SUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITOSUMÁRIOS CORRENTES DE DIREITO
N. 8-9 – Février 2009
« Nous nous comportons comme des acteurs économiques responsables et soucieux d'adapter le droit
à Ia modernité...
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23/06/2010 18:02
CARTÓRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA ITINERANTE
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DOS ATENDIMENTOS
PERÍODO: 2009
DADOS DOS ATENDIDOS
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23/06/2010 18:02
Em março de 2009, as Centrais de Penas e Medidas Alternativas do Estado do Rio de Janeiro
realizaram entrevistas e dinâmicas com os beneficiários com a finalidade de ouvir suas
impressões,...
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23/06/2010 18:02
Eventos realizados em 2009 (atualizado em 08/07/2009)
EVENTO /
DATA
LOCAL PROPONENTES E MAGISTRADOS
PARTICIPANTES
RESULTADOS
Mutirão da
VEP/CNJ
26 a
31/01/2009
Penitenciá-
ria...
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23/06/2010 18:02
CARTÓRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA ITINERANTE
RELATÓRIO ESTATÍSTICO DOS ATENDIMENTOS
PERÍODO: Janeiro a junho 2009
CAMPOS
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(%
)
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XI...
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23/06/2010 18:02
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA -1989
PREÂMBULO
Os Estados Partes da presente Convenção,
Considerando que, de acordo com os princípios proclamados na Carta das Nações
Unidas, a...
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23/06/2010 18:02
Como chegar ao Arquivo Central
Via Francisco Bicalho, vindo do Centro
Na Rua Francisco Bicalho, mantenha-
se na pista da direita.
Pegue o acesso à Linha Vermelha.
Siga pela Linha...
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23/06/2010 18:02
CONVENÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E À COOPERAÇÃO EM MATÉRIA
DE ADOÇÃO INTERNACIONAL, HAIA 29/05/93
Os Estados signatários da presente Convenção,
Reconhecendo que, para o...
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23/06/2010 18:02
DEGEA
Departamento de Gestão de Acervos
Arquivísticos
Divisão de Gestão de
Documentos
DIGED
Serviço de Apoio aos
Arquivos Correntes
SEACO
Divisão de Arquivos
Regionais
DIARE
...
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23/06/2010 18:02
Banco de Empregos, Cursos e Acompanhamento (BECA)
Dados de 2000
1a. Vara da Infância e Juventude - Capital
Encaminhamentos efetuados
Empregos 112
Cursos Profissionalizantes 1387
...
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23/06/2010 18:02
Canto de Perda e de Procura - Dados de 2000
1a. Vara da Infância e Juventude - Capital
Total de registros feitos
na 1ª VIJ
(*) 610
Sexo Masculino 370
Sexo Feminino 240
...
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23/06/2010 18:02
Sede e Postos Avançados - Dados de 2000
1a. Vara da Infância e da Juventude – Capital
Encaminhamentos - Sede e Postos Total
Crianças para abrigos e creches comunitárias 105
Ao Conselho...
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23/06/2010 18:02
Divisão do Serviço Social - Dados de 2000
1a. Vara da Infância e Juventude – Capital
Natureza de Ação Processual Total em
números
reais
Guarda 415
Adoção 739
Tutela 108
Carta...
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23/06/2010 18:02
Serviço de Integração de Obras Assistenciais - Dados de 2000
1a. Vara da Infância e da Juventude - Capital
Atividades do setor Total
Atestado de funcionamento 10
Procedimento p/...
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23/06/2010 18:02
Núcleo de Psicologia - Dados de 2000
1a. Vara da Infância e da Juventude - Capital
Tipos de Processos Total
Adoção 652
Habilitação 294
Guarda 70
Tutela 9
Representação 84
...
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23/06/2010 18:02
Serviço de Fiscalização - Dados de 2000
1a. Vara da Infância e Juventude - Capital
OCORRÊNCIAS - (POR TIPO): Total
DENÚNCIAS 172
SINDICÂNCIAS 97
FISCALIZAÇÕES 1263
VISTORIAS 0
TERMOS DE...
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23/06/2010 18:02
LISTA DE CURSOS JURISWAY
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
- Introdução ao Estudo de Direito – carga horária: 06 horas
- Qual é a importância da interpretação para o Direito? –
carga...
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23/06/2010 18:02
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - ESAJ
REPÚBLICA - VISITA GUIADA
A Escola de Administração Judiciária divulga as datas do evento.
Os...
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23/06/2010 18:02
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Promulgada em 05 de outubro de 1988
TÍTULO VIII
DA ORDEM SOCIAL
CAPÍTULO VII
DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA,
DO ADOLESCENTE E DO IDOSO
Art. 226...
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23/06/2010 18:02
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - ESAJ
TARDES CULTURAIS
A ESAJ informa que estão abertas as inscrições para os eventos abaixo listados. ...
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23/06/2010 18:02
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 5.491, DE 18 DE JULHO DE 2005.
Regulamenta a atuação de organismos estrangeiros e nacionais de adoção ...
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23/06/2010 18:02
Decreto nº 3.087, de 21 de Junho de 1999
Promulga a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em
Matéria de Adoção Internacional, concluída em Haia, em 29 de maio de 1993.
O...
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23/06/2010 18:02
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
Vide texto compilado Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá...
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23/06/2010 18:02
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS
AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL
I REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS BRAS ILEIRAS
R ESOLUÇÃO N. º 01/...
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23/06/2010 18:02
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS
AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL
III REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS
BRASILEIRAS
RESOLUÇÃO Nº...
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23/06/2010 18:02
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS
AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL
II REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS
BRASILEIRAS
RESOLUÇÃO N. º 02/...
