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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada. Retirado da Res. TJ/OE 21/2009 As projeções dos indicadores de desempenho, especialmente os de litigiosidade, serão...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada. Retirado da Res. TJ/OE 21/2009 As projeções dos indicadores de desempenho, especialmente os de litigiosidade, serão...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada. Retirado da Res. TJ/OE 21/2009 As projeções dos indicadores de desempenho, especialmente os de litigiosidade, serão...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
PORTARIA (SIGA/03VCIV/SM/CADAT) Nº 01/2013 Designa o Representante da Administração Superior (RAS) e o seu substituto A Juíza de Direito da Central de Dívida Ativa da Comarca de São de Meriti,...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada. Retirado da Res. TJ/OE 21/2009 74 de 142 ANEXO - FICHA DOS PROJETOS ATENÇÃO: A cópia impressa a...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada. Retirado da Res. TJ/OE 21/2009 3 de 143 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Missão: ...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada. Retirado da Res. TJ/OE 21/2009 As projeções dos indicadores de desempenho, especialmente os de litigiosidade, serão...
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ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada. Retirado da Res. TJ/OE 21/2009 As projeções dos indicadores de desempenho, especialmente os de litigiosidade, serão...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada. Retirado da Res. TJ/OE 21/2009 ANEXO - Matriz dos Indicadores ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada. Retirado da Res. TJ/OE 21/2009 139 de 142 ANEXO – MATRIZ DE PRIORIZAÇÃO DE PROJETOS ATENÇÃO: A...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada. Retirado da Res. TJ/OE 21/2009 As projeções dos indicadores de desempenho, especialmente os de litigiosidade, serão...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
Diretoria Geral de Engenharia - DGENG PORTARIA DGENG Nº 02/2011 Designa o Representante da Administração Superior (RD), os Representantes Setoriais da Administração Superior (RDS) e os seus...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada. 1 de 4 RESOLUÇÃO...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada. Retirado da Res. TJ/OE 21/2009 As projeções dos indicadores de desempenho, especialmente os de litigiosidade, serão...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da intranet é cópia não controlada. Retirado da Res. TJ/OE 21/2009 2 de 143
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diretoria Geral de Tecnologia da Informação Departamento de Suporte e Atendimento Template Versão 1.1 Manual do Usuário Sistema de...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Perfil das Maiores Demandas Judiciais do TJERJ PERFIL DAS MAIORES DEMANDAS JUDICIAIS DO TJERJ Unidade Organizacional:...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
1 RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS DO PJERJ Unidade Organizacional: PJERJ Aprovado por: Desembargador Sergio Cavalieri Filho Emissão: Dez - 2006 Período: 2001 - 2005 ...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Perfil Econômico e Jurisdicional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro no Século XXI PERFIL ECONÔMICO E...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
POLÍTICA E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS - 2005/2006 OITAVA CÂMARA CRIMINAL Aprovado por: Des. Maria Raimunda T. Azevedo Data da Aprovação: 06/12/2005 ATENÇÃO: A cópia impressa a partir da...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DGTEC – Diretoria Geral de Tecnologia da Informação DERUS – Departamento de Relacionamento com o Usuári o ...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatório de Informações Gerenciais Extraordinário Interno AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS EXTRAORDINÁRIO INTERNO MODELO SIMPLIFICADO DE GESTÃO PARA VARAS CÍVEIS NÍVEL BÁSICO DGDIN AGOSTO DE 2008 ...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
PAGE 17 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DGTEC – Diretoria Geral de Tecnologia da Informação DERUS – Departamento de Relacionamento com o Usuário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO...
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Documento · Escrito por Mauricio de Paula Rodrigues Em 24/06/2010 17:07
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS EXTRAORDINÁRIO INTERNO MODELO...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – O momento em que se opera a inversão e outras questões André Gustavo C. de Andrade Juiz de Direito Professor de Direito Civil...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO CDC: VÍCIO E FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO José Carlos Maldonado de Carvalho Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
A CORRUPÇÃO. UMA VISÃO JURÍDICO-SOCIOLÓGICA Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Especialista em Ciências Políticas e...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
GARANTIA LEGAL E GARANTIA CONTRATUAL: VÍCIO OCULTO E DECADÊNCIA NO CDC José Carlos Maldonado de Carvalho Desembargador do Tribunal de Justiça do...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
A MEDIDA PROVISÓRIA 2220/01 NA ÓTICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO DO TJ/RJ 1. GENERALIDADES A Medida Provisória 2.220 de 04...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E MARKETING INSTITUCION AL 1 Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro I. Introdução A presente...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 Ação popular: a concretização da democracia partici pativa Nagib Slaibi Filho Magistrado Professor da EMERJ e da Universo A ação popular constitucional é instrumento essencial para a...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
DA HIPOSSUFICIÊNCIA Rogerio de Oliveira Souza Desembargador/RJ 1. A hipossuficiência no sistema jurídico. 2. O assento constitucional. 3. Hipossuficiência e...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 O ACESSO A JUSTIÇA E A CELERIDADE NA TUTELA JURISDI CIONAL Luciana de Oliveira Leal Juíza de Direito do TJ – RJ Mestre em Justiça e Cidadania pela UGF Sumário: Introdução....
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 Administração Judiciária e organização judiciária Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor da EMERJ e da UNIVERSO 1. Administração Judiciária A expressão...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 O Sistema de Cotas Raciais como Ação Afirmativa no Direito Brasileiro Luciana de Oliveira Leal Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Mestre em...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 Argüição de descumprimento de preceito fundamental Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor – EMERJ e UNIVERSO 1. Conceito. 2. Conteúdo normativo do preceito fundamental. ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Dignidade da Pessoa Humana: Referenciais Metodológicos e Regime Jurídico Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Especialista em...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 A argüição de inconstitucionalidade e a Súmula vinc ulante nº 10 como instrumentos da Hermenêutica constitucional Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor da EMERJ –...