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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO 1406/2010 XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO CONVOCAÇÃO O Presidente do Tribunal de Justiça do ...

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RESOLUCAO CONSELHO DA MAGISTRATURA Nº 10, de 08/09/2008 (ESTADUAL) RESOLUÇÃO Nº 10/2008 O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ATO EXECUTIVO 3671/2009  XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE  ANALISTA JUDICIÁRIO  CONVOCAÇÃO  ...

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XLI Concurso Público de Admissão nas Atividades Notariais e Registrais do Estado do Rio de Janeiro AVISO Nº 610/2008 O Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça deste...

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1 XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO nº. 05 /2009 O Presidente...

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO CONJUNTO 124/2008 XL CONCURSO PÚBLICO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor...

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XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO 680/2008 O Presidente da Comissão do...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO 3479/2009 XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Presidente do...

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RESOLUCAO CONSELHO DA MAGISTRATURA Nº 11 de 10/11/2008 RESOLUÇÃO Nº 11/2008 O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO 3134/2009 XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Presidente...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO 3518/2009 XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor...

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1 XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO nº. 33/2009 O...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO 456/2009 XL CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor...

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CONVOCAÇÃO nº 12/2009  O Desembargador ANTÔNIO SALDANHA PALHEIRO, Presidente  da  Comissão  Estadual  dos  Juizados  Especiais  –  COJES  ­  do  Estado  do  Rio  de  Janeiro,  no  uso  de  suas ...

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1 XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO nº. 34/2009 O...

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XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO nº. 763/2008 O Presidente da...

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CONVOCAÇÃO nº 10/2009 O Desembargador ANTÔNIO SALDANHA PALHEIRO, Presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais – COJES - do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas...

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CONVOCAÇÃO nº 06/2009 O Desembargador LUIZ ZVEITER, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os aprovados no III Concurso...

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XXXIX Concurso Público para Provimento do Cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA da Corregedoria Geral da Justiça, do Quadro Único de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...

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CONVOCAÇÃO nº 12/2009 O Desembargador ANTÔNIO SALDANHA PALHEIRO, Presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais – COJES - do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41

XXXIX e XL Concursos Públicos para Provimento dos Cargos de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA e de ANALISTA JUDICIÁRIO da Corregedoria Geral da Justiça, do Quadro Único de Pessoal do Tribunal de...

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1 XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO nº. 696/2008 O Presidente...

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CONVOCAÇÃO nº 04/2009 O Desembargador LUIZ ZVEITER, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os aprovados...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO CONJUNTO 110/2008 XL CONCURSO PÚBLICO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor...

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PROVIMENTO Nº. 44/2008 CONSIDERANDO que no Pedido de Providências nº 2008- 10000018125, do Conselho Nacional de Justiça, foi aprovado Enunciado Administrativo, no sentido de que “em todos os ...

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO CONJUNTO 102/2008 XL CONCURSO PÚBLICO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo...

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CONVOCAÇÃO nº 13/2009 O Desembargador ANTÔNIO SALDANHA PALHEIRO, Presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais – COJES - do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas...

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1 XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro AVISO nº. 703/2008 O...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCURSO DE DESIGNAÇÃO DE JUÍZES LEIGOS (EDITAL DE REMOÇÃO XI / 2010 – CONCURSO DE REMOÇÃO ) O Presidente da Comissão Estadual dos...

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO CONJUNTO 108/2008 XL CONCURSO PÚBLICO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO CONJUNTO 115/2008 XL CONCURSO PÚBLICO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito Financeiro Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 15.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito de Família Banco do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Legislação Federal Legislação Ementa Lei Federal nº 12.004, de 29 de julho de 2009 ...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito Empresarial Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 24.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito Penal Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 28.06.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Decreto-Lei No...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Ação Civil Pública Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 15.02.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Contravenção Penal Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Agências Reguladoras Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 22.07.2019 Legislação Federal Legislação...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Custas Cartorárias Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00

Direito da criança, do adolescente e do idoso Legislação Federal Nº da Lei Ementa L ei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009. Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – ...