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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
Influxos da ordem jurídica internacional na proteção dos direitos humanos:
O necessário redimensionamento da noção de soberania1
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
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A CULPA SEM CULPA?
Ronaldo Leite Pedrosa1
SUMÁRIO - 1. Introdução. 2. A experiência humana. 3. Uma visão teológica da culpa. 4. Uma visão
filosófica da culpa. 5. Uma visão psicanalítica...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
Ora para os partidários do Júri, repousa esta
instituição, como disse BLUNTSCHLI, não
sobre a idéia de que os leigos em direito julgam
melhor do que os conhecedores da técnica
jurídica, e sim...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
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FATO TÍPICO COM OU SEM PENA E
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PENAL.
1. Introdução. 2. Fato típico penal com ou sem pena.
Desprocessualização penal. 3. Jurisdição voluntária
penal. 4....
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
FOLHA PENAL PERPÉTUA
Ronaldo Leite Pedrosa1
SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Regras do Código de Processo Penal, do Código Penal e da
Constituição. 3. Aplicação real. 4. Crítica técnica. Crítica...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
Incapacidade Penal (inimputabilidade) do menor de 1 8 anos ou
Imputabilidade Infracional Juvenil ?
GUARACI DE CAMPOS VIANNA
Professor titular da Faculdade de Direito UniverCidade da Cidade...
