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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01

SERVIÇO DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA - SEDIB_______ BIBLIOGRAFIA ESPECIALIZADA SOBRE ASSÉDIO MORAL Atualizado em Maio/2010 1. AGUIAR, André Luiz Souza. Assédio...

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SERVIÇO DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA – SEDIB________ BIBLIOGRAFIA ESPECIALIZADA SOBRE ASSÉDIO SEXUAL Atualizado em Maio/2010 1. ALKIMIN, Maria...

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SERVIÇO DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA – SEDIV______ BIBLIOGRAFIA ESPECIALIZADA SOBRE GUARDA COMPARTILHADA Atualizado em Maio/2010 1. AKEL, Ana Carolina Silveira. Guarda...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS BIBLIOGRAFIA ESPECIALIZADA SOBRE NOVA LEI DE FALÊNCIAS Última atualização – Novembro/2009 1....

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SERVIÇO DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA – SEDIB BIBLIOGRAFIA ESPECIALIZADA SOBRE NOVA LEI DO INQUILINATO Atualizado em Outubro/2012 1. ALMEIDA JÚNIOR, Jesualdo Eduardo de....

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS BIBLIOGRAFIA ESPECIALIZADA SOBRE IDOSO Última atualização – Abril/2009 1. AMARAL,...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS BIBLIOGRAFIA ESPECIALIZADA SOBRE A NOVA LEI DE TÓXICOS Última atualização –Novembro/2009 1....

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SERVIÇO DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA – SEDIB____ BIBLIOGRAFIA ESPECIALIZADA SOBRE REFORMA DO CPP Atualizado em Setembro/2011 1. ABRÃO, Guilherme Rodrigues; RIEGER, Renata...

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SERVIÇO DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA – SEDIB____ BIBLIOGRAFIA ESPECIALIZADA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Atualizado em Junho/2010 1. ACHUTTI, Daniel. Mulher, violência doméstica...

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SERVIÇO DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA – SEDIB BIBLIOGRAFIA ESPECIALIZADA SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA Atualizado em Outubro/2012 1. ALDROVANDI, Andréa. O direito de família no...

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1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CONCILIAÇÃO DIREITO DO CONSUMIDOR TRANSPORTE AÉREO FORMULÁRIO DE RECLAMAÇÃO DO CONSUMIDOR AEROPORTOS SANTOS DUMONT E INTERNACIONAL ANTONIO CARLOS JOBIM EXMO. (A) SR....

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS BIBLIOGRAFIA SOBRE REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO Última atualização – Agosto/2009 1. ABBUD, André de...

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ENUNCIADOS ATUALIZADOS ATÉ O XXVIII FORÚM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS 24, 25 e 26 de novembro de 2010 – Mata de São João/BA ENUNCIADOS CRIMINAIS Enunciado 1 - A ausência...

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PROVIMENTO Nº 08 / 02 O Desembargador PAULO GOMES DA SILVA FILHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais (CODJERJ, art. 44, XX), ...

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LEI No 10.259, DE 12 DE JULHO DE 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso...

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LEI No 10.455, DE 13 DE MAIO DE 2002. Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e...

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RESOLUÇÃO Nº 01/2004 O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o art. 9º, do Regimento Interno do Tribunal de...

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LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e...

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RESOLUÇÃO Nº 02/2005 A COMISSÃO ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E, Considerando que a Lei nº 9.099/95 é...

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TEXTO INTEGRAL RESOLUÇÃO 14 RESOLUÇÃO Nº 14/2012 TEXTO CONSOLIDADO DA RESOLUÇÃO 14, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2013 Dispõe sobre o Regimento Interno das...

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RESOLUÇÃO Nº 01/2005 A Comissão Estadual dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Lei nº 9.099/95 é uma...

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RESOLUCAO CONSELHO DA MAGISTRATURA Nº 8, de 25/08/2008 (ESTADUAL Nº 08/2008 DORJ-III, S-I 158 (29) - 26/08/2008 O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D O ESTADO DO RIO DE JANEIRO...

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Texto Consolidado do Ato Executivo Conjunto nº 24/99, publicado no D.O. de 19/05/1999, Parte III, páginas 1/2, com as alterações do Ato Executivo Conjunto nº 36/2004, publicado no D.O. de...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  SEMINÁRIO  “CRIME ORGANIZADO”  14 de maio de 2009  Conclusão do Evento  1) Necessidade  de  estabelecimento  de  um PACTO,  entre os  Três ...

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SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO IMOBILIÁRIO ProgramaçãoProgramaçãoProgramaçãoProgramação 8h Credenciamento 9h Abertura do Evento PAINEL 1 9h30min às 11h Tema:...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  SEMINÁRIO  “CRIME ORGANIZADO MECANISMOS DE COMBATE E  REFLEXOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”  Auditório Nobre da EMERJ  11 de maio de 2009 ...

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Últimas alterações em 29 de abril de 2009 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 150, DE 2006 Dispõe sobre a repressão ao crime organizado e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: ...

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EVENTOS 2009 1)ENCONTRO COM PREFEITOS MUNICIPAIS: EXECUÇÃO FISCAL E POLÍTICAS PÚBLICAS - Auditório Nobre da EMERJ – 08 de maio de 2009 Palestra 1: Dívida Ativa, Execução Fiscal e Estado...

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SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO IMOBILIÁRIO – CEDES/ABADI  9h.  Abertura  PAINEL 1  9h30min. às 11h  Tema: “Direitos Reais sobre Imóveis – panorama da contratação por instrumento  particular .” ...

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ATA MODELO DAS AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS CABEÇALHO DO JUÍZO Processo Nº : Criança ou adolescente: filiação: Instituição de Acolhimento: CNPJ : Registro no CMDCA: Endereço: Representante legal: ATA...

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1 AÇÃO MONITÓRIA Objetivo Geral Capacitar os participantes para processarem com eficiência e eficácia bem como conhecer os fundamentos e cabimento das ações monitórias. Objetivos...

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COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO – CEJA/RJ PORTARIA Nº 01/ 2009 A Desembargadora CONCEIÇÃO MOUSNIER , Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA/RJ, no uso...

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1 AÇÃO PENAL E PRISÃO NO PROCESSO PENAL Objetivo Geral Proporcionar ao participante o conhecimento e o entendimento dos princípios e normas que regem o processo penal, expressos no Código,...

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1 AÇÃO RESCISÓRIA Objetivo Geral Capacitar os participantes para processarem com eficiência e eficácia bem como conhecer os fundamentos e cabimento das ações rescisórias. Objetivos...

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ROTEIRO BÁSICO DAS AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS DE REAVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR Art. 1º - As audiências concentradas deverão ocorrer nos meses de abril e ...

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PORTARIA Nº 2/2009 A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção-CEJA/TJRJ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 6º...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02

PORTARIA Nº 5/2009 A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA/TJRJ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo...

Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:02

PORTARIA Nº 3/2009 A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção-CEJA/TJRJ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 6º...