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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 93-2009 01.07.2009 ...
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DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 95-2009 03.07.2009 ...
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DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 99-2009 13.07.2009 ...
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DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 96-2009 06.07.2009 ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão no 98-2009 09.07.2009 ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 97-2009 08.07.2009 ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
TABELA DOS BOLETINS DO SERVIÇO DE DIFUSÃO Boletim do Serviço de Difusão nº 188 Divulgado em 18-12-2009 • Lei Federal nº 12.137, de 18 de dezembro de 2009 - Altera o §...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
A Transmissibilidade do Direito de Indenização do Dano Moral André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Mestre em Direito pela UNESA – Universidade Estácio de Sá Professor de Direito...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DANO MORAL André Gustavo C. de Andrade Juiz de Direito Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
_______________________________ O contrato no novo Código Civil Brasileiro. Aspecto s relevantes da intervenção do Judiciário. 1 O CONTRATO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. ASPECTOS...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Da Extinção dos Contratos Antonio Augusto de Toledo Gaspar, Juiz Titular da 2ª Vara Cível de São Gonçalo e Juiz Dirigente do 2º NUR Regional da Corregedoria Geral de Justiça O...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Dano Moral em caso de descumprimento de Obrigação Contratual André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Mestre em Direito pela UNESA – Universidade Estácio de Sá Professor de Direito...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 A Inconstitucionalidade da Cláusula de Inalienabilidade e da Declaração de sua Justa Causa, Prevista no Novo Código Civil para os Testamentos Lavrados na Égide do Código de 1916 Gustavo...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
INDENIZAÇÃO PUNITIVA André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro 1. O papel da responsabilidade civil na sociedade...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
LESÃO CONTRATUAL: UMA BREVE ABORDAGEM PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA Juiz de Direto do Estado do Rio de Janeiro e Mestre em Direito pela...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Confrontando o art. 2035 do Código Civil com a Constituição Federal. Marcelo Telles Maciel Sampaio Juiz de Direito do TJRJ Ex-Defensor Público Ementa: Importância das regras de...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
_______________________________ A modelação dos contratos no novo Código Civil 1 A MODELAÇÃO DOS CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO Desembargadora Letícia Sardas Autonomia da vontade....
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
LINEAMENTOS DO DIREITO DE AUTOR NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Desembargadora Letícia de Faria Sardas “ Acontece que este fim de século e de milênio nos trouxe uma outra realidade....
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Luciana de Oliveira Leal Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Mestre em “Justiça e Cidadania” pela...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
PRINCÍPIOS GERAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL Antonio Augusto de Toledo Gaspar, Juiz Titular da 2ª Vara Cível de São Gonçalo e Juiz Dirigente do 2º NUR Regional da Corregedoria Geral de Justiça ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
A Interceptação do Fluxo de Comunicações por Sistemas de Informática e sua Constitucionalidade Gustavo Bandeira Juiz Titular da 5ª Vara Fazenda Pública Mestre em Direito Professor da...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E OS JUROS REMUNERATÓ RIOS NAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS DE CRÉDITO, À LUZ DO SISTEM A DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. Werson Rêgo Juiz de Direito Uma das...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – O momento em que se opera a inversão e outras questões André Gustavo C. de Andrade Juiz de Direito Professor de Direito Civil...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO CDC: VÍCIO E FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO José Carlos Maldonado de Carvalho Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
A CORRUPÇÃO. UMA VISÃO JURÍDICO-SOCIOLÓGICA Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Especialista em Ciências Políticas e...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
GARANTIA LEGAL E GARANTIA CONTRATUAL: VÍCIO OCULTO E DECADÊNCIA NO CDC José Carlos Maldonado de Carvalho Desembargador do Tribunal de Justiça do...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
A MEDIDA PROVISÓRIA 2220/01 NA ÓTICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO DO TJ/RJ 1. GENERALIDADES A Medida Provisória 2.220 de 04...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E MARKETING INSTITUCION AL 1 Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro I. Introdução A presente...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 Ação popular: a concretização da democracia partici pativa Nagib Slaibi Filho Magistrado Professor da EMERJ e da Universo A ação popular constitucional é instrumento essencial para a...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
DA HIPOSSUFICIÊNCIA Rogerio de Oliveira Souza Desembargador/RJ 1. A hipossuficiência no sistema jurídico. 2. O assento constitucional. 3. Hipossuficiência e...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 O ACESSO A JUSTIÇA E A CELERIDADE NA TUTELA JURISDI CIONAL Luciana de Oliveira Leal Juíza de Direito do TJ – RJ Mestre em Justiça e Cidadania pela UGF Sumário: Introdução....
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 Administração Judiciária e organização judiciária Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor da EMERJ e da UNIVERSO 1. Administração Judiciária A expressão...