Documento
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Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 17:42
Direito Penal
XX CONCURSO – 15.05.94
1ª Questão:
Se, CAIO vendo SEMPRÔNIO subtrair o veículo de seu amigo TÍCIO, que estava
estacionado à porta do edifício de seus escritórios, passa a...
Documento
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Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 17:42
Direito Processual Civil
XX CONCURSO – 15.05.94
1ª Questão:
Tem sido comum, nos mandados de segurança, ser julgado o mérito com
abrangência da controvérsia em toda a sua extensão, contra ou...
Documento
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Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 17:42
Direito Processual Penal
XX CONCURSO – 15.05.94
1ª Questão:
O auto de prisão em flagrante foi anulado, por não estar caracterizada nenhuma das
hipóteses do art. 302 do CPP. Pergunta-se:
a)...
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Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 17:42
Direito Tributário
XX CONCURSO – 15.05.94
1ª Questão:
O que é lançamento fiscal e quais as suas modalidades no sistema tributário nacional?
Resposta fundamentada.
2ª Questão:
Em razão...
