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Yuri Gopfert
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23/06/2010 17:42
DIREITO CONSTITUCIONAL
PONTO I
a) Conceito e Natureza da Constituição. Constitucionalismo. Tipos de Constituição.
Interpretação da Constituição. Princípios. Eficácia da norma...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 17:42
DIREITO CIVIL
PONTO I
a) Norma jurídica: Direito positivo. Introdução ao Código Civil. Interpretação da norma
jurídica. Direito subjetivo. Direito potestativo. Faculdade jurídica....
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Yuri Gopfert
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DIREITO ADMINISTRATIVO
PONTO I
a) Função administrativa: definição e distinção de outras funções estatais.
b) Atos administrativos: conceito, elementos, existência, validade e...
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Yuri Gopfert
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DIREITO TRIBUTÁRIO
PONTO I
a) Poder de tributar e competência tributária.
b) Competência tributária dos Estados.
c) Crimes e infrações contra a ordem tributária.
PONTO...
