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Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:05
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O Sistema de Cotas Raciais como Ação Afirmativa no Direito Brasileiro
Luciana de Oliveira Leal
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mestre em...
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Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:05
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Argüição de descumprimento
de preceito fundamental
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor – EMERJ e UNIVERSO
1. Conceito. 2. Conteúdo normativo do preceito fundamental. ...
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Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:05
Dignidade da Pessoa Humana: Referenciais Metodológicos e Regime Jurídico
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e
Especialista em...
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Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:05
1
A argüição de inconstitucionalidade e a Súmula vinc ulante nº 10
como instrumentos da Hermenêutica constitucional
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor da EMERJ –...
