Documento
·
Escrito por
Eduardo Ney Mattos dos Santos
Em
31/08/2010 14:35
Algumas Conclusões Práticas sobre a Reforma do Código de Processo Penal1
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
2
I.
Desde a Constituição de 1988, a doutrina tem apontado...
Documento
·
Escrito por
Eduardo Ney Mattos dos Santos
Em
31/08/2010 14:36
A NATUREZA JURÍDICA DAS “TAXAS DE FISCALIZAÇÃO” COBRADAS POR
AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS BRASILEIRAS
Leonardo Ribeiro Pessoa
Advogado Especializado em Direito Tributário
Professor de...
Documento
·
Escrito por
Eduardo Ney Mattos dos Santos
Em
31/08/2010 14:36
Anotações acerca da experiência jurisprudencial sobre responsabilidade civil
decorrente do abuso da liberdade de imprensa
Wilson Kozlowski
Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro
...
Documento
·
Escrito por
Eduardo Ney Mattos dos Santos
Em
31/08/2010 14:36
O FENÔMENO DA DENUNCIAÇÃO E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NAS
CONCESSÕES DE TRANSPORTE PÚBLICO
Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte
Juiz de Direito do TJERJ
1. Introdução; 2. A Realidade dos ...
