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Yuri Gopfert
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23/06/2010 17:42
DIREITO CIVIL
PONTO I
a) Norma jurídica: Direito positivo. Introdução ao Código Civil. Interpretação da norma jurídica. Direito
subjetivo. Direito potestativo. Faculdade jurídica. Direitos...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 17:42
TEXTO CONSOLIDADO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2001, de 26.03.2001, publicada
no D.O. de 29.03.2001, Parte III, Págs. 15/17, com as alterações da Resolução nº
16/2001, de 12.11.2001 e da Resolução nº...
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Yuri Gopfert
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E D I T A L
O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...
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Yuri Gopfert
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DIREITO PENAL
PONTO I
a) Princípios constitucionais penais. Lei penal no tempo e no espaço.
b) Crimes contra a liberdade pessoal.
c) Crimes contra a administração pública. Dos crimes...
