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Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 17:42
XXXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL/Retificação
Retificação no EDITAL publicado em 23 de agosto de 2004, página 11, Parte III.
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 17:42
DIREITO CIVIL
PONTO I
a) Norma jurídica: Direito positivo. Introdução ao Código Civil. Interpretação da
norma jurídica. Direito subjetivo. Direito potestativo....
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 17:42
DIREITO CONSTITUCIONAL
PONTO I
a) Conceito e Natureza da Constituição. Constitucionalismo. Tipos de Constituição.
Interpretação da Constituição. Princípios....
