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Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:01
1
AÇÃO PENAL E PRISÃO NO PROCESSO PENAL
Objetivo Geral
Proporcionar ao participante o conhecimento e o entendimento dos princípios e normas
que regem o processo penal, expressos no Código,...
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Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:01
1
AÇÃO RESCISÓRIA
Objetivo Geral
Capacitar os participantes para processarem com eficiência e eficácia bem como
conhecer os fundamentos e cabimento das ações rescisórias.
Objetivos...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:01
ROTEIRO BÁSICO DAS AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS DE
REAVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL E FAMILIAR
Art. 1º - As audiências concentradas deverão ocorrer nos meses de abril e ...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:02
PORTARIA Nº 2/2009
A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da
Comissão Estadual Judiciária de Adoção-CEJA/TJRJ, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 6º...
