Documento
·
Escrito por
Eduardo Ney Mattos dos Santos
Em
03/09/2010 11:40
CONTRATO DE SEGURO
Portal do Conhecimento/ Sumulas / Sumulas do TJRJ e Tribunais Superiores
SÚMULA TJ Nº 163
O VALOR DA CAUSA NA DENUNCIAÇÃO DA LIDE, FUNDADA EM CONTRATO DE SEGURO,...
Documento
·
Escrito por
Eduardo Ney Mattos dos Santos
Em
03/09/2010 11:40
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO
Portal do Conhecimento/ Sumulas / Sumulas do TJRJ e Tribunais Superiores
SUMULA TJ Nº 140
A COMPETÊNCIA PARA APRECIAR MATÉRIA RELATIVA A CONTRATOS DE...
Documento
·
Escrito por
Eduardo Ney Mattos dos Santos
Em
03/09/2010 11:40
CONTRIBUIÇÃO À SEGURIDADE SOCIAL
Portal do Conhecimento/ Sumulas / Sumulas do TJRJ e Tribunais Superiores
SUMULA STJ Nº 425
A RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL PELO...
Documento
·
Escrito por
Eduardo Ney Mattos dos Santos
Em
03/09/2010 11:40
CONTRIBUIÇÃO PARAFISCAL
Portal do Conhecimento/ Sumulas / Sumulas do TJRJ e Tribunais Superiores
SUMULA STF Nº 553
O ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM) É...
Documento
·
Escrito por
Eduardo Ney Mattos dos Santos
Em
03/09/2010 11:40
CONTRAVENÇÃO PENAL
Portal do Conhecimento/ Sumulas / Sumulas do TJRJ e Tribunais Superiores
SÚMULA STJ Nº 38
COMPETE A JUSTIÇA ESTADUAL COMUM, NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, O...
Documento
·
Escrito por
Eduardo Ney Mattos dos Santos
Em
03/09/2010 11:40
COOPERATIVA
Portal do Conhecimento/ Sumulas / Sumulas do TJRJ e Tribunais Superiores
SUMULA TJ Nº 286
A FORMAÇÃO DE CONGLOMERADO ECONÔMICO, ATRAVÉS DE COOPERATIVAS PRESTADORAS DE ...
