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23/06/2010 18:01
SERVIÇO DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA – SEDIB
BIBLIOGRAFIA ESPECIALIZADA SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA
Atualizado em Outubro/2012
1. ALDROVANDI, Andréa. O direito de família no...
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1
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
CONCILIAÇÃO
DIREITO DO CONSUMIDOR
TRANSPORTE AÉREO
FORMULÁRIO DE RECLAMAÇÃO DO CONSUMIDOR
AEROPORTOS SANTOS DUMONT E INTERNACIONAL ANTONIO CARLOS JOBIM
EXMO. (A) SR....
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS
BIBLIOGRAFIA SOBRE REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO
Última atualização – Agosto/2009
1. ABBUD, André de...
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ENUNCIADOS ATUALIZADOS ATÉ O XXVIII FORÚM NACIONAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS
24, 25 e 26 de novembro de 2010 – Mata de São João/BA
ENUNCIADOS CRIMINAIS
Enunciado 1 - A ausência...
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PROVIMENTO Nº 08 / 02
O Desembargador PAULO GOMES DA SILVA FILHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais (CODJERJ, art. 44, XX),
...
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23/06/2010 18:01
LEI No 10.259, DE 12 DE JULHO DE 2001.
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da
Justiça Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso...
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23/06/2010 18:01
LEI No 10.455, DE 13 DE MAIO DE 2002.
Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e...
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23/06/2010 18:01
RESOLUÇÃO Nº 01/2004
O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o art. 9º, do Regimento
Interno do Tribunal de...
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23/06/2010 18:01
LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e...
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23/06/2010 18:01
RESOLUÇÃO Nº 02/2005
A COMISSÃO ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
E,
Considerando que a Lei nº 9.099/95 é...
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23/06/2010 18:01
TEXTO INTEGRAL
RESOLUÇÃO 14
RESOLUÇÃO Nº 14/2012
TEXTO CONSOLIDADO DA RESOLUÇÃO 14, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, ALTERADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 05/2013
Dispõe sobre o Regimento Interno das...
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23/06/2010 18:01
RESOLUÇÃO Nº 01/2005
A Comissão Estadual dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Lei nº 9.099/95 é uma...
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23/06/2010 18:01
RESOLUCAO CONSELHO DA MAGISTRATURA Nº 8, de 25/08/2008
(ESTADUAL Nº 08/2008
DORJ-III, S-I 158 (29) - 26/08/2008
O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D O ESTADO DO
RIO DE JANEIRO...
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23/06/2010 18:01
Texto Consolidado do Ato Executivo Conjunto nº 24/99, publicado no D.O. de
19/05/1999, Parte III, páginas 1/2, com as alterações do Ato Executivo Conjunto nº
36/2004, publicado no D.O. de...
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23/06/2010 18:01
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SEMINÁRIO
“CRIME ORGANIZADO”
14 de maio de 2009
Conclusão do Evento
1) Necessidade de estabelecimento de um PACTO, entre os Três ...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SEMINÁRIO
“CRIME ORGANIZADO MECANISMOS DE COMBATE E
REFLEXOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”
Auditório Nobre da EMERJ
11 de maio de 2009 ...
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23/06/2010 18:01
Últimas alterações em 29 de abril de 2009
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 150, DE 2006
Dispõe sobre a repressão ao crime
organizado e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
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EVENTOS 2009
1)ENCONTRO COM PREFEITOS MUNICIPAIS: EXECUÇÃO FISCAL E POLÍTICAS
PÚBLICAS - Auditório Nobre da EMERJ – 08 de maio de 2009
Palestra 1: Dívida Ativa, Execução Fiscal e Estado...
