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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:03
Ago
RAC - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE CUSTOS - 2007
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DESPESAS AGOSTO
CUSTEIO INVESTIMENTO PESSOAL ATIVO TOTAL
Entrância Especial 637,866.17 64,886.97...
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23/06/2010 18:03
Ago
RAC - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE CUSTOS - 2007
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
DESPESAS AGOSTO
CUSTEIO INVESTIMENTO PESSOAL ATIVO TOTAL
Entrância Especial 228,179.26 25,983.29...
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23/06/2010 18:03
Fonte Nível de
Prioridade
02.01.00 Ampliação de Hardware - Imprescindíveis (*) *1 10 0 Investimento 81.167.175,00
02.02.00 Ampliação e Renovação da Frota e de Equipamentos 10 0...
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23/06/2010 18:05
1
O ACESSO A JUSTIÇA E A CELERIDADE NA TUTELA JURISDI CIONAL
Luciana de Oliveira Leal
Juíza de Direito do TJ – RJ
Mestre em Justiça e Cidadania pela UGF
Sumário: Introdução....
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23/06/2010 18:05
1
Administração Judiciária e organização judiciária
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor da EMERJ e da UNIVERSO
1. Administração Judiciária
A expressão...
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23/06/2010 18:05
1
O Sistema de Cotas Raciais como Ação Afirmativa no Direito Brasileiro
Luciana de Oliveira Leal
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mestre em...
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23/06/2010 18:05
1
Argüição de descumprimento
de preceito fundamental
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor – EMERJ e UNIVERSO
1. Conceito. 2. Conteúdo normativo do preceito fundamental. ...
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23/06/2010 18:05
Dignidade da Pessoa Humana: Referenciais Metodológicos e Regime Jurídico
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e
Especialista em...
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23/06/2010 18:05
1
A argüição de inconstitucionalidade e a Súmula vinc ulante nº 10
como instrumentos da Hermenêutica constitucional
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor da EMERJ –...
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23/06/2010 18:05
1
Breve História do Controle de Constitucionalidade
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor – EMERJ e UNIVERSO
1. Introdução. 2. O controle da constitucionalidade nos Estados...
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23/06/2010 18:05
DIMENSÕES DA INTERPRETAÇÃO
CONFORME A CONSTITUIÇÃO
André Gustavo C. de Andrade
Juiz de Direito
Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ –
Escola da Magistratura do Estado do Rio...
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23/06/2010 18:05
DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA CAUTELAR
Nagib Slaibi Filho
Magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Professor de Direito Constitucional da EMERJ e da UNIVERSO
I....
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23/06/2010 18:05
Direito Judicial e Teoria da Constituição
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e
Especialista em Ciências Políticas e Internacionais...
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23/06/2010 18:05
DIREITO À PRIVACIDADE EDIREITO À PRIVACIDADE EDIREITO À PRIVACIDADE EDIREITO À PRIVACIDADE E
LIBERDADE DE EXPRESSÃOLIBERDADE DE EXPRESSÃOLIBERDADE DE EXPRESSÃOLIBERDADE DE EXPRESSÃO
...
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23/06/2010 18:05
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INFIDELIDADE PARTIDÁRIA
Roberto Felinto - Desembargador do TJ/RJ
A Constituição de 1988 estabelece em seu artigo 1º, que a República se
constitui em Estado Democrático de Direito,...
