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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Gabriel Oliveira Mazzarella Em 18/03/2020 14:21
Disciplina o disposto no art. 9º do Ato Normartivo Conjunto nº 04/2020 e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador CLAUDIO DE MELLO...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Gabriel Oliveira Mazzarella Em 18/03/2020 14:15
Regulamenta a forma e o funcionamento do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) no âmbito 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, para o período...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Gabriel Oliveira Mazzarella Em 18/03/2020 14:18
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como disciplina a...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Gabriel Oliveira Mazzarella Em 18/03/2020 15:00
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Gabriel Oliveira Mazzarella Em 19/03/2020 10:45
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 18/03/2020 15:04
Tendo em vista os atos normativos conjuntos 5 e 6/2020, nos termos lá previstos, o Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU) destina-se exclusivamente ao exame das seguintes matérias de...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Gabriel Oliveira Mazzarella Em 20/03/2020 10:41
Regulamenta o funcionamento das Centrais de Audiência de Custódia no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em função da pandemia de corona vírus (CODIV-19), para o período...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 20/03/2020 13:53
Disciplina o rodízio de servidores de primeiro e segundo grau de jurisdição em sistema de sobreaviso durante a vigência do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU). CONSIDERANDO que...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Gabriel Oliveira Mazzarella Em 23/03/2020 10:24
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 23/03/2020 13:32
Disciplina o rodízio de servidores e colaboradores da área administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências durante a vigência do período de Plantão...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 23/03/2020 13:30
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR CLAUDIO DE MELLO TAVARES no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Ato Normativo Conjunto nº 04/2020; ...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Gabriel Oliveira Mazzarella Em 26/03/2020 13:01
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 27/03/2020 10:49
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR CLAUDIO DE MELLO TAVARES no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a implementação do sistema de processamento...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Lucas da Cunha Álvares de Lima Silva Em 27/03/2020 10:50
Altera a forma de designação dos desembargadores para o Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência – RDAU e dos Plantões Judiciários Noturnos, de finais de semana e feriados, bem como a...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Gabriel Oliveira Mazzarella Em 30/03/2020 15:24
Disciplina o Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU), o disposto no art. 19 do Ato Normativo Conjunto nº 04/2020, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Gabriel Oliveira Mazzarella Em 02/04/2020 11:00
Institui o Plantão Extraordinário eletrônico previsto na Resolução nº. 313/2020 do CNJ e disciplina sobre a administração de prédios e instalações do Poder Judiciário, bem como a suspensão de...
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Gabriel Oliveira Mazzarella Em 07/04/2020 15:01
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Artigo de Conteúdo Web · Escrito por Gabriel Oliveira Mazzarella Em 03/10/2019 14:07