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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:00
Agências Reguladoras
Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto
Data da atualização: 22.07.2019
Legislação Federal
Legislação...
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23/06/2010 18:00
Direito da criança, do adolescente e do idoso
Legislação Federal
Nº da Lei Ementa
L ei nº 12.038, de 1º de outubro de
2009. Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 –
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23/06/2010 18:00
Estatuto da Advocacia e a Ordem dos
Advogados do Brasil
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Data da atualização: 16.11.2018
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23/06/2010 18:00
Documentos de Identificação Pessoal
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Data da atualização: 11.02.2019
Legislação Estadual
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23/06/2010 18:00
LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA
Atualizada em 25 de março de 2019
Legislação Federal Ementa
Lei nº 13.097, de 19 de janeiro
de 2015
Descarte das matrizes físicas no processo administrativo ...
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23/06/2010 18:00
Magistratura
Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto
Legislação Federal
Legislação Ementa
Lei Complementar nº 35,
de 14 de março de...
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23/06/2010 18:00
Portadores de Necessidades Especiais
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Data da atualização: 09.07.2019
Legislação Federal
...
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23/06/2010 18:00
Serventias Extrajudiciais
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Data da atualização: 22.07.2019
Legislação Federal
Legislação Ementa
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23/06/2010 18:00
Procuradoria Geral do Estado
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Legislação Estadual
Legislação Ementa
Lei Complementar
Estadual...
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23/06/2010 18:00
Serviços Postais
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Legislação Federal
Legislação Ementa
Lei nº 6.538, de 22 de
junho de 1978 ...
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23/06/2010 18:00
Tradutor e Intérprete
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Data da atualização: 11.02.2019
Legislação Federal
Legislação Ementa ...
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23/06/2010 18:00
Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro
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Legislação Federal
Legislação Ementa
Lei...
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23/06/2010 18:01
CEJIJ
Coordenadoria Estadual J udiciár ia da Infância e Juventude
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Rua Erasmo Braga 115 – 512 – tel.31334065 CEP. 20.026900
ATO EXECUTIVO Nº...
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Plan1
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COMUNICAÇÃO DE NÃO EFICÁCIA DE AÇÕES FORMAIS DE CAPACITAÇÃO
Senhor (a) Gestor (a),
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