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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
Terceira Vice-Presidência Estatística referente ao mês de maio de 2010 Processos recebidos Recursos autuados Conclusão Recursos admitidos Recursos inadmitidos ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
Terceira Vice-Presidência Estatística referente ao mês de JANEIRO de 2010 Processos recebidos Recursos autuados Conclusão Recursos admitidos Recursos inadmitidos ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
TERCEIRA VICEPRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO 02/2009 A Desembargadora MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA GONÇALVES, VicePresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
TERCEIRA VICEPRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO 01/2009 A Desembargadora MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA GONÇALVES, VicePresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO 03/2010 O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
TERCEIRA VICEPRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO 01/2010 O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO, VicePresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e com...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
RESOLUÇÃO 04/2010 O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e com base no artigo 33 do...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
A MORALIDADE ADMINISTRATIVA E SUA DENSIFICAÇÃO Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Especialista em Ciências Políticas e...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
1 ABUSO DE PODER Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro O abuso de poder é um instituto tratado em diferentes ramos do Direito...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
NOTAS ÀS SÚMULAS VINCULANTES ADMINISTRATIVAS Nagib Slaibi Filho Desembargador do TJRJ e Professor 1. INTRODUÇÃO Entre as mais importantes fontes normativas, temos hoje a denominada...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
Marco Regulatório, Telecomunicações e Respeito aos Utentes no Mundo Globalizado 1 MARCO REGULATÓRIO, TELECOMUNICAÇÕES E RESPEITO AOS UTENTES NO MUNDO GLOBALIZADO Desembargadora Leticia...