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Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:04
Terceira Vice-Presidência
Estatística referente ao mês de maio de 2010
Processos recebidos
Recursos autuados
Conclusão
Recursos admitidos
Recursos inadmitidos
...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:04
Terceira Vice-Presidência
Estatística referente ao mês de JANEIRO de 2010
Processos recebidos
Recursos autuados
Conclusão
Recursos admitidos
Recursos inadmitidos ...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:04
TERCEIRA VICEPRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO 02/2009
A Desembargadora MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA
GONÇALVES, VicePresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:04
TERCEIRA VICEPRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO 01/2009
A Desembargadora MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA
GONÇALVES, VicePresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:04
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO 03/2010
O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO,
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:04
TERCEIRA VICEPRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO 01/2010
O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO, VicePresidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições e com...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:04
RESOLUÇÃO 04/2010
O Desembargador ANTONIO JOSE AZEVEDO PINTO, Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e
com base no artigo 33 do...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:04
A MORALIDADE ADMINISTRATIVA E SUA DENSIFICAÇÃO
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e
Especialista em Ciências Políticas e...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:04
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ABUSO DE PODER
Sérgio Luiz Ribeiro de Souza,
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro
O abuso de poder é um instituto tratado em diferentes
ramos do Direito...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:04
NOTAS ÀS SÚMULAS VINCULANTES ADMINISTRATIVAS
Nagib Slaibi Filho
Desembargador do TJRJ e Professor
1. INTRODUÇÃO
Entre as mais importantes fontes normativas, temos hoje a denominada...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:04
Marco Regulatório, Telecomunicações e Respeito aos Utentes no Mundo Globalizado
1
MARCO REGULATÓRIO, TELECOMUNICAÇÕES E
RESPEITO AOS UTENTES NO MUNDO GLOBALIZADO
Desembargadora Leticia...
