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23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONCURSO DE DESIGNAÇÃO DE JUÍZES LEIGOS
(EDITAL DE REMOÇÃO XI – CONCURSO DE REMOÇÃO )
O Presidente da Comissão Estadual dos Juizados...
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23/06/2010 17:42
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(
CONCURSO DE DESIGNAÇÃO DE JUÍZES LEIGOS
EDITAL DE REMOÇÃO X / 2010 – CONCURSO DE REMOÇÃO
)
O Presidente da Comissão Estadual dos...
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23/06/2010 17:42
DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
(ATUALIZADA EM 08/06/2010)
XXXIX CONCURSO
TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA (1ª A 11ª REGIÕES)
Resolução 3/2007...
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Direito Administrativo
XX CONCURSO – 15.05.94
1ª Questão:
O que se entende por poder de autotutela da Administração Pública e como a mesma é
exercida? Exemplifique.
2ª Questão: ...
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23/06/2010 17:42
Direito Civil
XX CONCURSO – 15.05.94
1ª Questão:
Faça a distinção, se houver, entre posse e detenção.
2ª Questão:
Conceitualmente, qual a distinção entre usufruto e fideicomisso?
3ª...
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Direito Comercial
XX CONCURSO – 15.05.94
1ª Questão:
a) O mútuo comum sujeita-se a um limite de taxas de juros?
b) Em caso afirmativo, qual?
c) Por quê?
d) E o mútuo bancário?
e) Por...
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Direito Penal
XX CONCURSO – 15.05.94
1ª Questão:
Se, CAIO vendo SEMPRÔNIO subtrair o veículo de seu amigo TÍCIO, que estava
estacionado à porta do edifício de seus escritórios, passa a...
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Direito Processual Civil
XX CONCURSO – 15.05.94
1ª Questão:
Tem sido comum, nos mandados de segurança, ser julgado o mérito com
abrangência da controvérsia em toda a sua extensão, contra ou...
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23/06/2010 17:42
Direito Processual Penal
XX CONCURSO – 15.05.94
1ª Questão:
O auto de prisão em flagrante foi anulado, por não estar caracterizada nenhuma das
hipóteses do art. 302 do CPP. Pergunta-se:
a)...
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23/06/2010 17:42
Direito Tributário
XX CONCURSO – 15.05.94
1ª Questão:
O que é lançamento fiscal e quais as suas modalidades no sistema tributário nacional?
Resposta fundamentada.
2ª Questão:
Em razão...
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23/06/2010 17:42
XL CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL/AVISO
CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRELIMINAR
O Desembargador SERGIO CAVALIERI FILHO, Presidente da...
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23/06/2010 17:42
XL CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
O Desembargador SERGIO CAVALIERI FILHO, Presidente da Comissão de Concurso, FAZ SABER aos candidatos ...
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23/06/2010 17:42
REGULAMENTO DO CONCURSO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL
TEXTO CONSOLIDADO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2001, de 26.03.2001, publicada no...
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23/06/2010 18:00
Direito Autoral
Banco do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada/ Áreas do Direito
Legislação Federal
Legislação Ementa
Decreto Federal nº 9.145, de
23 de agosto de...
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23/06/2010 18:00
Direito Eleitoral
Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito
Data da atualização: 11.07.2019
Legislação Estadual
Legislação Ementa
Lei...
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23/06/2010 18:00
Direito Financeiro
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Data da atualização: 15.07.2019
Legislação Federal
Legislação Ementa
Lei...
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23/06/2010 18:00
Direito de Família
Banco do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito
Legislação Federal
Legislação Ementa
Lei Federal nº 12.004, de 29
de julho de 2009
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23/06/2010 18:00
Direito Empresarial
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Data da atualização: 24.07.2019
Legislação Federal
Legislação Ementa
Lei...
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23/06/2010 18:00
Direito Penal
Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito
Data da atualização: 28.06.2019
Legislação Federal
Legislação Ementa
Decreto-Lei No...
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23/06/2010 18:00
Ação Civil Pública
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Data da atualização: 15.02.2019
Legislação Federal
Legislação Ementa
Lei...
