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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 A Inconstitucionalidade da Cláusula de Inalienabilidade e da Declaração de sua Justa Causa, Prevista no Novo Código Civil para os Testamentos Lavrados na Égide do Código de 1916 Gustavo...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
INDENIZAÇÃO PUNITIVA André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro 1. O papel da responsabilidade civil na sociedade...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
LESÃO CONTRATUAL: UMA BREVE ABORDAGEM PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA Juiz de Direto do Estado do Rio de Janeiro e Mestre em Direito pela...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Confrontando o art. 2035 do Código Civil com a Constituição Federal. Marcelo Telles Maciel Sampaio Juiz de Direito do TJRJ Ex-Defensor Público Ementa: Importância das regras de...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
_______________________________ A modelação dos contratos no novo Código Civil 1 A MODELAÇÃO DOS CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO Desembargadora Letícia Sardas Autonomia da vontade....
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
LINEAMENTOS DO DIREITO DE AUTOR NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Desembargadora Letícia de Faria Sardas “ Acontece que este fim de século e de milênio nos trouxe uma outra realidade....
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Luciana de Oliveira Leal Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Mestre em “Justiça e Cidadania” pela...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
PRINCÍPIOS GERAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL Antonio Augusto de Toledo Gaspar, Juiz Titular da 2ª Vara Cível de São Gonçalo e Juiz Dirigente do 2º NUR Regional da Corregedoria Geral de Justiça ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
A Interceptação do Fluxo de Comunicações por Sistemas de Informática e sua Constitucionalidade Gustavo Bandeira Juiz Titular da 5ª Vara Fazenda Pública Mestre em Direito Professor da...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E OS JUROS REMUNERATÓ RIOS NAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS DE CRÉDITO, À LUZ DO SISTEM A DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. Werson Rêgo Juiz de Direito Uma das...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
Comarca de Residência do Infrator - 2006 Rio de Janeiro - Capital 3812 86% Duque de Caxias 108 Nova Iguaçu 61 São João de Meriti 42 Belford Roxo 37 São Gonçalo 33 Queimados 29 Nova Friburgo 19...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
DECISÕES 2006 Dados relevantes JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL Audiências realizadas 372 356 392 342 121 304 360 474 402 348 370 381 4222 Autos Conclusos - Total 1541 1979...