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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
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A Inconstitucionalidade da Cláusula de Inalienabilidade e da Declaração de
sua Justa Causa, Prevista no Novo Código Civil para os Testamentos
Lavrados na Égide do Código de 1916
Gustavo...
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INDENIZAÇÃO PUNITIVA
André Gustavo Corrêa de Andrade
Juiz de Direito
Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
1. O papel da responsabilidade civil na sociedade...
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23/06/2010 18:05
Confrontando o art. 2035 do Código Civil com a
Constituição Federal.
Marcelo Telles Maciel Sampaio
Juiz de Direito do TJRJ
Ex-Defensor Público
Ementa: Importância das regras de...
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A modelação dos contratos no novo Código Civil
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A MODELAÇÃO DOS CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO
Desembargadora Letícia Sardas
Autonomia da vontade....
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23/06/2010 18:05
LINEAMENTOS DO DIREITO DE AUTOR
NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Desembargadora Letícia de Faria Sardas
“ Acontece que este fim de século e de milênio nos trouxe uma outra realidade....
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
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A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Luciana de Oliveira Leal
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Mestre em “Justiça e Cidadania” pela...
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23/06/2010 18:05
PRINCÍPIOS GERAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL
Antonio Augusto de Toledo Gaspar,
Juiz Titular da 2ª Vara Cível de São Gonçalo
e Juiz Dirigente do 2º NUR Regional da Corregedoria Geral de Justiça
...
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23/06/2010 18:05
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON
Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON
Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON
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Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON
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Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON
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Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON
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Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON
Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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23/06/2010 18:05
A Interceptação do Fluxo de Comunicações por Sistemas de Informática e
sua Constitucionalidade
Gustavo Bandeira
Juiz Titular da 5ª Vara Fazenda
Pública
Mestre em Direito
Professor da...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E OS JUROS REMUNERATÓ RIOS
NAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS DE CRÉDITO, À LUZ DO SISTEM A DE PROTEÇÃO
E DEFESA DO CONSUMIDOR.
Werson Rêgo
Juiz de Direito
Uma das...
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23/06/2010 18:04
Comarca de Residência do Infrator - 2006
Rio de Janeiro - Capital 3812 86%
Duque de Caxias 108
Nova Iguaçu 61
São João de Meriti 42
Belford Roxo 37
São Gonçalo 33
Queimados 29
Nova Friburgo 19...
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23/06/2010 18:04
DECISÕES 2006
Dados relevantes JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Audiências realizadas 372 356 392 342 121 304 360 474 402 348 370 381 4222
Autos Conclusos - Total 1541 1979...
