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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
DGCON
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON
Serviço de Difusão - SEDIF
Boletim do Serviço de Difusão no 98-2009
09.07.2009
...
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DGCON
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON
Serviço de Difusão - SEDIF
Boletim do Serviço de Difusão nº 97-2009
08.07.2009
...
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23/06/2010 18:05
TABELA DOS BOLETINS DO SERVIÇO DE DIFUSÃO
Boletim do Serviço de Difusão nº 188 Divulgado em 18-12-2009
• Lei Federal nº 12.137, de 18 de dezembro de 2009 - Altera o §...
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23/06/2010 18:05
A Transmissibilidade do Direito de Indenização do Dano Moral
André Gustavo Corrêa de Andrade
Juiz de Direito
Mestre em Direito pela UNESA – Universidade Estácio de Sá
Professor de Direito...
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23/06/2010 18:05
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DANO MORAL
André Gustavo C. de Andrade
Juiz de Direito
Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de
Janeiro)
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23/06/2010 18:05
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O contrato no novo Código Civil Brasileiro. Aspecto s relevantes da
intervenção do Judiciário.
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O CONTRATO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
ASPECTOS...
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Da Extinção dos Contratos
Antonio Augusto de Toledo Gaspar,
Juiz Titular da 2ª Vara Cível de São Gonçalo
e Juiz Dirigente do 2º NUR Regional da Corregedoria Geral de Justiça
O...
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23/06/2010 18:05
Dano Moral em caso de descumprimento de Obrigação
Contratual
André Gustavo Corrêa de Andrade
Juiz de Direito
Mestre em Direito pela UNESA – Universidade Estácio de Sá
Professor de Direito...
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A Inconstitucionalidade da Cláusula de Inalienabilidade e da Declaração de
sua Justa Causa, Prevista no Novo Código Civil para os Testamentos
Lavrados na Égide do Código de 1916
Gustavo...
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23/06/2010 18:05
INDENIZAÇÃO PUNITIVA
André Gustavo Corrêa de Andrade
Juiz de Direito
Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
1. O papel da responsabilidade civil na sociedade...
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23/06/2010 18:05
Confrontando o art. 2035 do Código Civil com a
Constituição Federal.
Marcelo Telles Maciel Sampaio
Juiz de Direito do TJRJ
Ex-Defensor Público
Ementa: Importância das regras de...
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23/06/2010 18:05
_______________________________
A modelação dos contratos no novo Código Civil
1
A MODELAÇÃO DOS CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO
Desembargadora Letícia Sardas
Autonomia da vontade....
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23/06/2010 18:05
LINEAMENTOS DO DIREITO DE AUTOR
NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Desembargadora Letícia de Faria Sardas
“ Acontece que este fim de século e de milênio nos trouxe uma outra realidade....
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23/06/2010 18:05
1
A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Luciana de Oliveira Leal
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Mestre em “Justiça e Cidadania” pela...
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23/06/2010 18:05
PRINCÍPIOS GERAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL
Antonio Augusto de Toledo Gaspar,
Juiz Titular da 2ª Vara Cível de São Gonçalo
e Juiz Dirigente do 2º NUR Regional da Corregedoria Geral de Justiça
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23/06/2010 18:05
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON
Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON
Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON
Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
