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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:03
SSUUMMÁÁRRIIOOSS CCOORRRREENNTTEESS DDEE DDIIRREEIITTOO
Sumários Correntes de Direito Rio de Janeiro v.13 n. 1 Jan.-Fev. 2009 p.
La « tenuta » deI tipo contrattuale e il...
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PARTE PRIMA
DOTTRINA
Contratto e regolamento nel piano d'azione delle nullità di protezione
VINCENZO SCALISI …………………………………………………………………………………..
459
I contratti di impresa e il...
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SSUUMMÁÁRRIIOOSS CCOORRRREENNTTEESS DDEE DDIIRREEIITTOO
Sumários Correntes de Direito Rio de Janeiro v.13 n. 3 Maio-Jun. 2009 p.
L'inadempimento nel « Codice europeo dei contratti ...
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DA CAPITAL
PRIMEIRA VARA DA INFÃNCIA E DA JUVENTUDE
Praça Onze de Junho, 403 – CEP 20210-010.
PORTARIA Nº 07/2003
EMENTA: Disciplina...
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Portaria nº
CONSIDERAND
Juizado da Infân
CONSIDERAND
procedimento c
jurisdicional céle
CONSIDERAND
interesses supe
Art. 1º - Os ato
realizados pelo ser
ou responsável p...
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23/06/2010 18:03
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER JUDICIÁRIO
1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE COMARCA DA CAPITAL
PORTARIA Nº10 /2004
EMENTA:
Disciplina a realização do Desfile das Escolas de Samba Mirins,...
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23/06/2010 18:03
PORTARIA Nº 14/2004
Ementa: Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em eventos
públicos e fixa diretrizes para orientação...
