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23/06/2010 18:02
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA -1989
PREÂMBULO
Os Estados Partes da presente Convenção,
Considerando que, de acordo com os princípios proclamados na Carta das Nações
Unidas, a...
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Como chegar ao Arquivo Central
Via Francisco Bicalho, vindo do Centro
Na Rua Francisco Bicalho, mantenha-
se na pista da direita.
Pegue o acesso à Linha Vermelha.
Siga pela Linha...
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23/06/2010 18:02
CONVENÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E À COOPERAÇÃO EM MATÉRIA
DE ADOÇÃO INTERNACIONAL, HAIA 29/05/93
Os Estados signatários da presente Convenção,
Reconhecendo que, para o...
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DEGEA
Departamento de Gestão de Acervos
Arquivísticos
Divisão de Gestão de
Documentos
DIGED
Serviço de Apoio aos
Arquivos Correntes
SEACO
Divisão de Arquivos
Regionais
DIARE
...
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Banco de Empregos, Cursos e Acompanhamento (BECA)
Dados de 2000
1a. Vara da Infância e Juventude - Capital
Encaminhamentos efetuados
Empregos 112
Cursos Profissionalizantes 1387
...
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Canto de Perda e de Procura - Dados de 2000
1a. Vara da Infância e Juventude - Capital
Total de registros feitos
na 1ª VIJ
(*) 610
Sexo Masculino 370
Sexo Feminino 240
...
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Sede e Postos Avançados - Dados de 2000
1a. Vara da Infância e da Juventude – Capital
Encaminhamentos - Sede e Postos Total
Crianças para abrigos e creches comunitárias 105
Ao Conselho...
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Divisão do Serviço Social - Dados de 2000
1a. Vara da Infância e Juventude – Capital
Natureza de Ação Processual Total em
números
reais
Guarda 415
Adoção 739
Tutela 108
Carta...
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Serviço de Integração de Obras Assistenciais - Dados de 2000
1a. Vara da Infância e da Juventude - Capital
Atividades do setor Total
Atestado de funcionamento 10
Procedimento p/...
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Núcleo de Psicologia - Dados de 2000
1a. Vara da Infância e da Juventude - Capital
Tipos de Processos Total
Adoção 652
Habilitação 294
Guarda 70
Tutela 9
Representação 84
...
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23/06/2010 18:02
Serviço de Fiscalização - Dados de 2000
1a. Vara da Infância e Juventude - Capital
OCORRÊNCIAS - (POR TIPO): Total
DENÚNCIAS 172
SINDICÂNCIAS 97
FISCALIZAÇÕES 1263
VISTORIAS 0
TERMOS DE...
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23/06/2010 18:02
LISTA DE CURSOS JURISWAY
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
- Introdução ao Estudo de Direito – carga horária: 06 horas
- Qual é a importância da interpretação para o Direito? –
carga...
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23/06/2010 18:02
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - ESAJ
REPÚBLICA - VISITA GUIADA
A Escola de Administração Judiciária divulga as datas do evento.
Os...
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23/06/2010 18:02
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Promulgada em 05 de outubro de 1988
TÍTULO VIII
DA ORDEM SOCIAL
CAPÍTULO VII
DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA,
DO ADOLESCENTE E DO IDOSO
Art. 226...
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23/06/2010 18:02
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - ESAJ
TARDES CULTURAIS
A ESAJ informa que estão abertas as inscrições para os eventos abaixo listados. ...
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23/06/2010 18:02
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 5.491, DE 18 DE JULHO DE 2005.
Regulamenta a atuação de organismos estrangeiros e nacionais de adoção ...
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23/06/2010 18:02
Decreto nº 3.087, de 21 de Junho de 1999
Promulga a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em
Matéria de Adoção Internacional, concluída em Haia, em 29 de maio de 1993.
O...
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23/06/2010 18:02
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
Vide texto compilado Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá...
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23/06/2010 18:02
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS
AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL
I REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS BRAS ILEIRAS
R ESOLUÇÃO N. º 01/...
