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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
DGCON O SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DO BANCO DO CONHECIMENTO – SEESC/DGCON divulga a atualização do link Atualizações da Tabela de Temporalidade no BANCO DO CONHECIMENTO do PJERJ. ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
BANCO DO CONHECIMENTO DO PJERJ O SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DO BANCO DO CONHECIMENTO–DGCON/SEESC divulga a disponibilização do Link Mapa no BANCO DO CONHECIMENTO do PJERJ •...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
DGCON Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Consolidação Normativa dos Núcleos Regionais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro A presente Tabela se...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
DGCON Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Coletânea de Atos Judiciais e Extrajudiciais do PJERJ A presente Tabela se refere à compilação de normas por temas de interesses dos...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 A IMUTABILIDADE DO REGIME DE BENS DO CASAMENTO RONALDO ÁLVARO LOPES MARTINS, Desembargador / RJ Sumário: Regime de bens do...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Influxos da ordem jurídica internacional na proteção dos direitos humanos: O necessário redimensionamento da noção de soberania1 Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
DECLARAÇÕES INTERNACIONAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO AOS TRIBUNAIS Nagib Slaibi Filho Desembargador do TJRJ e Professor O acesso direto dos indivíduos à jurisdição...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI: A ORIGEM E A EVOLUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Eliana Khader 1 SUMÁRIO I. Introdução II. O...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
MUSEU DA JUSTIÇA HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – ORIGEM E EVOLUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Rio de...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 A CULPA SEM CULPA? Ronaldo Leite Pedrosa1 SUMÁRIO - 1. Introdução. 2. A experiência humana. 3. Uma visão teológica da culpa. 4. Uma visão filosófica da culpa. 5. Uma visão psicanalítica...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Ora para os partidários do Júri, repousa esta instituição, como disse BLUNTSCHLI, não sobre a idéia de que os leigos em direito julgam melhor do que os conhecedores da técnica jurídica, e sim...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
ALGUMAS QUESTÕES SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI Fábio Dutra1 “E sem perda de tempo, congregaram os jurados que, escolhidos por sorteio, elevavam- se a 559. Todos habituados a julgar criminosos...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 A NOVA DISCIPLINA DA PROGRESSÃO DE REGIME TRAZIDA PELA LEI Nº 11.464/07. MAURICIO MAGNUS FERREIRA JUIZ DE DIREITO DO TJ/RJ No dia 29 de março de 2007, entrou em vigor a lei nº ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 Controle Jurisdicional da Instituição de Tipos Penais - Análise do Artigo 28 da Lei nº 11.343/2006 Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho Juiz de Direito Doutor pela UERJ ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 FATO TÍPICO COM OU SEM PENA E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PENAL. 1. Introdução. 2. Fato típico penal com ou sem pena. Desprocessualização penal. 3. Jurisdição voluntária penal. 4....
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS DE SANGUE: UMA ALTERNATIVA PARA A PENA E PARA A VIDA ROSANA...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
FOLHA PENAL PERPÉTUA Ronaldo Leite Pedrosa1 SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Regras do Código de Processo Penal, do Código Penal e da Constituição. 3. Aplicação real. 4. Crítica técnica. Crítica...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Incapacidade Penal (inimputabilidade) do menor de 1 8 anos ou Imputabilidade Infracional Juvenil ? GUARACI DE CAMPOS VIANNA Professor titular da Faculdade de Direito UniverCidade da Cidade...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 “O JUIZ CRIMINAL: ENTRE A NEUTRALIDADE, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PRESSÃO SOCIAL PELO COMBATE À CRIMINALIDADE”. Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura Presidente da 1ª...