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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
DGCON
O SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DO BANCO DO
CONHECIMENTO – SEESC/DGCON divulga a atualização do link
Atualizações da Tabela de Temporalidade no BANCO DO
CONHECIMENTO do PJERJ.
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23/06/2010 18:05
BANCO DO CONHECIMENTO DO PJERJ
O SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DO BANCO DO
CONHECIMENTO–DGCON/SEESC divulga a disponibilização do Link
Mapa no BANCO DO CONHECIMENTO do PJERJ
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23/06/2010 18:05
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Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON
Consolidação Normativa dos Núcleos Regionais da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
A presente Tabela se...
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23/06/2010 18:05
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Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON
Coletânea de Atos Judiciais e Extrajudiciais do PJERJ
A presente Tabela se refere à compilação de normas por temas de interesses dos...
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23/06/2010 18:05
Influxos da ordem jurídica internacional na proteção dos direitos humanos:
O necessário redimensionamento da noção de soberania1
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências...
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23/06/2010 18:05
DECLARAÇÕES INTERNACIONAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL DE
ACESSO AOS TRIBUNAIS
Nagib Slaibi Filho
Desembargador do TJRJ e Professor
O acesso direto dos indivíduos à jurisdição...
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23/06/2010 18:05
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A CULPA SEM CULPA?
Ronaldo Leite Pedrosa1
SUMÁRIO - 1. Introdução. 2. A experiência humana. 3. Uma visão teológica da culpa. 4. Uma visão
filosófica da culpa. 5. Uma visão psicanalítica...
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23/06/2010 18:05
Ora para os partidários do Júri, repousa esta
instituição, como disse BLUNTSCHLI, não
sobre a idéia de que os leigos em direito julgam
melhor do que os conhecedores da técnica
jurídica, e sim...
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23/06/2010 18:05
ALGUMAS QUESTÕES SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI
Fábio Dutra1
“E sem perda de tempo, congregaram os jurados que, escolhidos por sorteio, elevavam-
se a 559. Todos habituados a julgar criminosos...
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23/06/2010 18:05
1
A NOVA DISCIPLINA DA PROGRESSÃO DE REGIME TRAZIDA PELA LEI Nº
11.464/07.
MAURICIO MAGNUS FERREIRA
JUIZ DE DIREITO DO TJ/RJ
No dia 29 de março de 2007, entrou em vigor a lei nº
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23/06/2010 18:05
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Controle Jurisdicional da Instituição de Tipos Penais
- Análise do Artigo 28 da Lei nº 11.343/2006
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Juiz de Direito
Doutor pela UERJ
...
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23/06/2010 18:05
1
FATO TÍPICO COM OU SEM PENA E
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PENAL.
1. Introdução. 2. Fato típico penal com ou sem pena.
Desprocessualização penal. 3. Jurisdição voluntária
penal. 4....
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23/06/2010 18:05
FOLHA PENAL PERPÉTUA
Ronaldo Leite Pedrosa1
SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Regras do Código de Processo Penal, do Código Penal e da
Constituição. 3. Aplicação real. 4. Crítica técnica. Crítica...
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23/06/2010 18:05
Incapacidade Penal (inimputabilidade) do menor de 1 8 anos ou
Imputabilidade Infracional Juvenil ?
GUARACI DE CAMPOS VIANNA
Professor titular da Faculdade de Direito UniverCidade da Cidade...
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23/06/2010 18:05
1
“O JUIZ CRIMINAL: ENTRE A NEUTRALIDADE, OS
DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PRESSÃO SOCIAL PELO
COMBATE À CRIMINALIDADE”.
Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura
Presidente da 1ª...
