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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
DGCOM/DEGEA X
STATUS
MENSAL X
Maior é melhor
ARQGER Porcentagem
2018 jan-18 fev-18 mar-18 abr-18 mai-18 jun-18 jul-18 ago-18 set-18 out-18 nov-18 dez-18 Média do período
ÍNDICE 94,83% 96,65%...
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DGCOM/DEGEA X
Status
Mensal X
Maior é melhor
UNIDADE DE
MEDIDA
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2018 jan-18 fev-18 mar-18 abr-18 mai-18 jun-18 jul-18 ago-18 set-18 out-18 nov-18 dez-18
Média
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ABANDONO MORAL
Simone Ramalho Novaes
Juíza de Direito
A questão do abanono moral ainda é bastante polêmica e
demanda prudência e cautela na análise do caso concreto.
As regras de...
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23/06/2010 18:05
DGCON
O SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DO BANCO DO
CONHECIMENTO – SEESC/DGCON divulga a atualização do link
Atualizações da Tabela de Temporalidade no BANCO DO
CONHECIMENTO do PJERJ.
...
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23/06/2010 18:05
BANCO DO CONHECIMENTO DO PJERJ
O SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DO BANCO DO
CONHECIMENTO–DGCON/SEESC divulga a disponibilização do Link
Mapa no BANCO DO CONHECIMENTO do PJERJ
•...
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23/06/2010 18:05
DGCON
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON
Consolidação Normativa dos Núcleos Regionais da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
A presente Tabela se...
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23/06/2010 18:05
DGCON
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON
Coletânea de Atos Judiciais e Extrajudiciais do PJERJ
A presente Tabela se refere à compilação de normas por temas de interesses dos...
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23/06/2010 18:05
Influxos da ordem jurídica internacional na proteção dos direitos humanos:
O necessário redimensionamento da noção de soberania1
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências...
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23/06/2010 18:05
DECLARAÇÕES INTERNACIONAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL DE
ACESSO AOS TRIBUNAIS
Nagib Slaibi Filho
Desembargador do TJRJ e Professor
O acesso direto dos indivíduos à jurisdição...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
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A CULPA SEM CULPA?
Ronaldo Leite Pedrosa1
SUMÁRIO - 1. Introdução. 2. A experiência humana. 3. Uma visão teológica da culpa. 4. Uma visão
filosófica da culpa. 5. Uma visão psicanalítica...
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23/06/2010 18:05
Ora para os partidários do Júri, repousa esta
instituição, como disse BLUNTSCHLI, não
sobre a idéia de que os leigos em direito julgam
melhor do que os conhecedores da técnica
jurídica, e sim...
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23/06/2010 18:05
ALGUMAS QUESTÕES SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI
Fábio Dutra1
“E sem perda de tempo, congregaram os jurados que, escolhidos por sorteio, elevavam-
se a 559. Todos habituados a julgar criminosos...
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23/06/2010 18:05
1
A NOVA DISCIPLINA DA PROGRESSÃO DE REGIME TRAZIDA PELA LEI Nº
11.464/07.
MAURICIO MAGNUS FERREIRA
JUIZ DE DIREITO DO TJ/RJ
No dia 29 de março de 2007, entrou em vigor a lei nº
...
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23/06/2010 18:05
1
Controle Jurisdicional da Instituição de Tipos Penais
- Análise do Artigo 28 da Lei nº 11.343/2006
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Juiz de Direito
Doutor pela UERJ
...
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23/06/2010 18:05
1
FATO TÍPICO COM OU SEM PENA E
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PENAL.
1. Introdução. 2. Fato típico penal com ou sem pena.
Desprocessualização penal. 3. Jurisdição voluntária
penal. 4....
