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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
CONSIDERAÇÕES SOBRE A ORIGEM E NATUREZA JURÍDICA DO
‘IMPEACHMENT’
1
Marcus Faver
Desembargador do TJ/RJ
Conselheiro do C.N.J.
Sumário:
I – Introdução – a relevância...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
O Combate à Corrupção no Brasil:
Responsabilidade Ética e Moral do Supremo Tribunal Federal na sua Desarticulação
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela...
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23/06/2010 18:05
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Texto, norma e valor – a evolução
na Constituição de 1988
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor - EMERJ
1. A consciência progressiva da Constituição
Talvez ainda...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
O Direito à Educação e suas Perspectivas de Efetividade
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e
Especialista em Ciências Políticas e...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
Poder Normativo Primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça:
A Gênese de um Equívoco
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA E SUA
CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL
André Gustavo Corrêa de Andrade
Juiz de Direito
Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ
1 – A...
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23/06/2010 18:05
RESERVA DE VAGAS NO ENSINO PÚBLICO BRASILEIRO
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJERJ
Depois de muitas articulações na...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
1
Princípio da Separação dos Poderes:
Os Órgãos Jurisdicionais e a Concreção dos Direitos Sociais
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: QUAL CONSTITUIÇÃO?
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor EMERJ e Universo
Comemoramos vinte anos de vigência da Constituição-cidadã, do Estado...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A FAMÍLIA*
O tema deste primeiro Simpósio do Fórum permanente da criança e do
Adolescente, titulado "A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A FAMÍLIA", nos leva a
uma...
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23/06/2010 18:05
GUARACI DE CAMPOS VIANNA
Expositor da EMERJ - Professor Universitário - Presidente da Abraminj - Mestre em Ciências Penais pela
UCAM
PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA
(Tabela atualizada em 29.04.2010)
COMPOSIÇÃO ATUAL
ATRIBUIÇÕES
ASSESSORIA
GALERIA DE...
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23/06/2010 18:05
Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento - DECCO
A proposta de modernização do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro tem como alicerce a
gestão de um de seus principais...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
LANÇAMENTO DE INTEIRO TEOR DE
PARECERES E DECISÕES
ADMINISTRATIVAS
Institucional/ Diretorias Gerais/ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento (DGCON)/ Departamento de Gestão
e Disseminação...
