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23/06/2010 18:01
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SEMINÁRIO
“CRIME ORGANIZADO MECANISMOS DE COMBATE E
REFLEXOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”
Auditório Nobre da EMERJ
11 de maio de 2009 ...
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23/06/2010 18:01
Últimas alterações em 29 de abril de 2009
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 150, DE 2006
Dispõe sobre a repressão ao crime
organizado e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
...
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EVENTOS 2009
1)ENCONTRO COM PREFEITOS MUNICIPAIS: EXECUÇÃO FISCAL E POLÍTICAS
PÚBLICAS - Auditório Nobre da EMERJ – 08 de maio de 2009
Palestra 1: Dívida Ativa, Execução Fiscal e Estado...
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23/06/2010 18:01
ATA MODELO DAS AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS
CABEÇALHO DO JUÍZO
Processo Nº :
Criança ou adolescente:
filiação:
Instituição de Acolhimento:
CNPJ :
Registro no CMDCA:
Endereço:
Representante legal:
ATA...
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23/06/2010 18:01
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AÇÃO MONITÓRIA
Objetivo Geral
Capacitar os participantes para processarem com eficiência e eficácia bem como
conhecer os fundamentos e cabimento das ações monitórias.
Objetivos...
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23/06/2010 18:01
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AÇÃO PENAL E PRISÃO NO PROCESSO PENAL
Objetivo Geral
Proporcionar ao participante o conhecimento e o entendimento dos princípios e normas
que regem o processo penal, expressos no Código,...
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23/06/2010 18:01
1
AÇÃO RESCISÓRIA
Objetivo Geral
Capacitar os participantes para processarem com eficiência e eficácia bem como
conhecer os fundamentos e cabimento das ações rescisórias.
Objetivos...
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23/06/2010 18:01
ROTEIRO BÁSICO DAS AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS DE
REAVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL E FAMILIAR
Art. 1º - As audiências concentradas deverão ocorrer nos meses de abril e ...
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23/06/2010 18:02
PORTARIA Nº 2/2009
A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da
Comissão Estadual Judiciária de Adoção-CEJA/TJRJ, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 6º...
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23/06/2010 18:02
PORTARIA Nº 5/2009
A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da
Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA/TJRJ, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o artigo...
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23/06/2010 18:02
PORTARIA Nº 3/2009
A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da
Comissão Estadual Judiciária de Adoção-CEJA/TJRJ, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 6º...
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23/06/2010 18:02
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ALIMENTOS – DIREITOS E DEVERES
Objetivo Geral
Proporcionar ao participante a melhor compreensão dos institutos jurídicos relativos ao
direito de família, à luz das modificações trazidas...
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23/06/2010 18:02
PORTARIA Nº 4/2009
A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da
Comissão Estadual Judiciária de Adoção-CEJA/TJRJ, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 6º...
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23/06/2010 18:02
1
ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA
Objetivo Geral
Capacitar os participantes envolvidos nos processos licitatórios e demais atividades
afins para desempenhar com eficiência e eficácia as suas...
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23/06/2010 18:02
PORTARIA Nº 6/2009
A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da
Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA/TJRJ, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o artigo...
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23/06/2010 18:02
1
ASPECTOS FILOSÓFICOS E ÉTICOS DA
ADMINISTRAÇÃO
Objetivo Geral
Estudar os conceitos e aspectos filosóficos da ética aplicada à responsabilidade
organizacional com foco no setor...
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23/06/2010 18:02
1
AVALIAÇÃO DE BENS
Objetivo Geral
Capacitar os Oficiais de Justiça no procedimento de avaliação de bens móveis
e imóveis e elaboração dos respectivos laudos.
Objetivos Específicos
•...
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23/06/2010 18:02
PORTARIA Nº 08/2009
A Desembargadora Conceição Mousnier, Coordenadora da
Comissão Estadual Judiciária de Adoção-CEJA/TJRJ, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 6º...
