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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
SERVIÇO DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA – SEDIB____ BIBLIOGRAFIA ESPECIALIZADA SOBRE REFORMA DO CPP Atualizado em Setembro/2011 1. ABRÃO, Guilherme Rodrigues; RIEGER, Renata...
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SERVIÇO DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA – SEDIB____ BIBLIOGRAFIA ESPECIALIZADA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Atualizado em Junho/2010 1. ACHUTTI, Daniel. Mulher, violência doméstica...
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SERVIÇO DE DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA – SEDIB BIBLIOGRAFIA ESPECIALIZADA SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA Atualizado em Outubro/2012 1. ALDROVANDI, Andréa. O direito de família no...
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1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CONCILIAÇÃO DIREITO DO CONSUMIDOR TRANSPORTE AÉREO FORMULÁRIO DE RECLAMAÇÃO DO CONSUMIDOR AEROPORTOS SANTOS DUMONT E INTERNACIONAL ANTONIO CARLOS JOBIM EXMO. (A) SR....
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS BIBLIOGRAFIA SOBRE REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO Última atualização – Agosto/2009 1. ABBUD, André de...
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ENUNCIADOS ATUALIZADOS ATÉ O XXVIII FORÚM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS 24, 25 e 26 de novembro de 2010 – Mata de São João/BA ENUNCIADOS CRIMINAIS Enunciado 1 - A ausência...
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PROVIMENTO Nº 08 / 02 O Desembargador PAULO GOMES DA SILVA FILHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais (CODJERJ, art. 44, XX), ...
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LEI No 10.259, DE 12 DE JULHO DE 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso...
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LEI No 10.455, DE 13 DE MAIO DE 2002. Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e...
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RESOLUÇÃO Nº 01/2004 O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o art. 9º, do Regimento Interno do Tribunal de...
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LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e...
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RESOLUÇÃO Nº 02/2005 A COMISSÃO ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E, Considerando que a Lei nº 9.099/95 é...
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TEXTO INTEGRAL RESOLUÇÃO 14 RESOLUÇÃO Nº 14/2012 TEXTO CONSOLIDADO DA RESOLUÇÃO 14, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2013 Dispõe sobre o Regimento Interno das...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
RESOLUÇÃO Nº 01/2005 A Comissão Estadual dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Lei nº 9.099/95 é uma...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
RESOLUCAO CONSELHO DA MAGISTRATURA Nº 8, de 25/08/2008 (ESTADUAL Nº 08/2008 DORJ-III, S-I 158 (29) - 26/08/2008 O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D O ESTADO DO RIO DE JANEIRO...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
Texto Consolidado do Ato Executivo Conjunto nº 24/99, publicado no D.O. de 19/05/1999, Parte III, páginas 1/2, com as alterações do Ato Executivo Conjunto nº 36/2004, publicado no D.O. de...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEMINÁRIO “CRIME ORGANIZADO” 14 de maio de 2009 Conclusão do Evento 1) Necessidade de estabelecimento de um PACTO, entre os Três ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:01
SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO IMOBILIÁRIO ProgramaçãoProgramaçãoProgramaçãoProgramação 8h Credenciamento 9h Abertura do Evento PAINEL 1 9h30min às 11h Tema:...