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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 17:41
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO EXECUTIVO CONJUNTO 115/2008 XL CONCURSO PÚBLICO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Senhor...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Direito Financeiro Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 15.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Direito de Família Banco do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Legislação Federal Legislação Ementa Lei Federal nº 12.004, de 29 de julho de 2009 ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Direito Empresarial Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 24.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Direito Penal Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Áreas do Direito Data da atualização: 28.06.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Decreto-Lei No...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Ação Civil Pública Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 15.02.2019 Legislação Federal Legislação Ementa Lei...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Contravenção Penal Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Agências Reguladoras Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 22.07.2019 Legislação Federal Legislação...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Custas Cartorárias Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Direito da criança, do adolescente e do idoso Legislação Federal Nº da Lei Ementa L ei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009. Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Defensoria Pública Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 16.11.2018 ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Documentos de Identificação Pessoal Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA Atualizada em 25 de março de 2019 Legislação Federal Ementa Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 Descarte das matrizes físicas no processo administrativo ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Magistratura Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Federal Legislação Ementa Lei Complementar nº 35, de 14 de março de...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Portadores de Necessidades Especiais Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 09.07.2019 Legislação Federal ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Ministério Público Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 11.02.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa Lei...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Servidor Público Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 24.07.2019 Legislação Estadual Legislação Ementa ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Serventias Extrajudiciais Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Data da atualização: 22.07.2019 Legislação Federal Legislação Ementa ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:00
Procuradoria Geral do Estado Portal do Conhecimento / Legislação / Legislação Selecionada / Legislação por Assunto Legislação Estadual Legislação Ementa Lei Complementar Estadual...