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23/06/2010 17:42
DIREITO CIVIL
PONTO I
a) Norma jurídica: Direito positivo. Introdução ao Código Civil. Interpretação da norma
jurídica. Direito subjetivo. Direito potestativo. Faculdade jurídica....
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DIREITO ADMINISTRATIVO
PONTO I
a) Função administrativa: definição e distinção de outras funções estatais.
b) Atos administrativos: conceito, elementos, existência, validade e...
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DIREITO TRIBUTÁRIO
PONTO I
a) Poder de tributar e competência tributária.
b) Competência tributária dos Estados.
c) Crimes e infrações contra a ordem tributária.
PONTO...
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DIREITO PROCESSUAL PENAL
PONTO I
a) Investigação penal.
b) Recursos: generalidades.
c) Processo penal por crimes de abuso de autoridade e ilícitos penais de menor potencial ...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E D I T A L
O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E D I T A L
O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL/AVISO
CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRELIMINAR
...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
1. RESULTADO DA PROVA...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS ESPECÍFICAS ...
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DIREITO PENAL
1ª QUESTÃO (VALOR: TRÊS PONTOS) :
Turíbulo, rico comerciante, pretendendo sonegar tributo estadual (ICMS), majorou despesas e praticou outros
atos que o fizeram incidir nas...
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DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO
OBS.: A QUESTÃO QUE SE SEGUE É COMUM PARA DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO
ADMINISTRATIVO, VALENDO DEZ PONTOS EM CADA MATÉRIA.
SENTENÇA
...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E D I T A L/A V I S O
O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
O Desembargador MIGUEL PACHÁ, Presidente...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Nome: FLÁVIO SILVEIRA QUARESMA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E D I T A L
O Desembargador MIGUEL PACHÁ,...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL /AVISO
(CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS ORAIS)
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XXXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
Resultado final das Provas Escritas Específicas, Orais e de Julgamento de Títulos com a...
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23/06/2010 18:00
MMAAPPAA DDOO BBAANNCCOO DDOO CCOONNHHEECCIIMMEENNTTOO
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Consultas/ Banco do Conhecimento/ Mapa
Banco do Conhecimento
Jurisprudência
Sistema de Apoio à...
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XL CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL/AVISO
CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRELIMINAR
O Desembargador SERGIO CAVALIERI FILHO, Presidente da...
