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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
DECLARAÇÕES INTERNACIONAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL DE
ACESSO AOS TRIBUNAIS
Nagib Slaibi Filho
Desembargador do TJRJ e Professor
O acesso direto dos indivíduos à jurisdição...
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23/06/2010 18:05
ALGUMAS QUESTÕES SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI
Fábio Dutra1
“E sem perda de tempo, congregaram os jurados que, escolhidos por sorteio, elevavam-
se a 559. Todos habituados a julgar criminosos...
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A NOVA DISCIPLINA DA PROGRESSÃO DE REGIME TRAZIDA PELA LEI Nº
11.464/07.
MAURICIO MAGNUS FERREIRA
JUIZ DE DIREITO DO TJ/RJ
No dia 29 de março de 2007, entrou em vigor a lei nº
...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
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Controle Jurisdicional da Instituição de Tipos Penais
- Análise do Artigo 28 da Lei nº 11.343/2006
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Juiz de Direito
Doutor pela UERJ
...
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Texto, norma e valor – a evolução
na Constituição de 1988
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor - EMERJ
1. A consciência progressiva da Constituição
Talvez ainda...
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23/06/2010 18:05
O Direito à Educação e suas Perspectivas de Efetividade
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e
Especialista em Ciências Políticas e...
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23/06/2010 18:05
O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA E SUA
CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL
André Gustavo Corrêa de Andrade
Juiz de Direito
Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ
1 – A...
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23/06/2010 18:05
RESERVA DE VAGAS NO ENSINO PÚBLICO BRASILEIRO
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJERJ
Depois de muitas articulações na...
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23/06/2010 18:05
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Princípio da Separação dos Poderes:
Os Órgãos Jurisdicionais e a Concreção dos Direitos Sociais
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de...
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23/06/2010 18:05
VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: QUAL CONSTITUIÇÃO?
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor EMERJ e Universo
Comemoramos vinte anos de vigência da Constituição-cidadã, do Estado...
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23/06/2010 18:05
GUARACI DE CAMPOS VIANNA
Expositor da EMERJ - Professor Universitário - Presidente da Abraminj - Mestre em Ciências Penais pela
UCAM
PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
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23/06/2010 18:05
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA
(Tabela atualizada em 29.04.2010)
COMPOSIÇÃO ATUAL
ATRIBUIÇÕES
ASSESSORIA
GALERIA DE...
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BANCO DO CONHECIMENTO
Institucional/ Diretorias Gerais/ Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM)/
Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento (DECCO)/...
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23/06/2010 18:05
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“ Ética, ficheiros de dados pessoais e reserva da intimidade da vida privada na Sociedade de Informação”.
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ÉTICA,...
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23/06/2010 18:05
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – RIO (FGV).
TRABALHO FINAL DE CURSO
DE QUE FORMA AS NOVAS TECNOLOGIAS CAUSAM IMPACTO NA
ATIVIDADE DO MAGISTRADO?
Dissertação apresentada como trabalho de...
