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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
O Combate à Corrupção no Brasil:
Responsabilidade Ética e Moral do Supremo Tribunal Federal na sua Desarticulação
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
Poder Normativo Primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça:
A Gênese de um Equívoco
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela...
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23/06/2010 18:05
A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A FAMÍLIA*
O tema deste primeiro Simpósio do Fórum permanente da criança e do
Adolescente, titulado "A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A FAMÍLIA", nos leva a
uma...
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23/06/2010 18:05
Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento - DECCO
A proposta de modernização do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro tem como alicerce a
gestão de um de seus principais...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
LANÇAMENTO DE INTEIRO TEOR DE
PARECERES E DECISÕES
ADMINISTRATIVAS
Institucional/ Diretorias Gerais/ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento (DGCON)/ Departamento de Gestão
e Disseminação...
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23/06/2010 18:05
“ Televisão: A força da palavra ” 1
Televisão
A Força da Palavra
Desembargadora Letícia Sardas
“ Da observação da irredutibilidade das crenças últimas extraí a maior lição da minha...
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23/06/2010 18:05
Poder Judiciário do RJ - Gestão dos NUR
Apoio da DGCON_Maio/2008 1
Modelo de Gestão dos Núcleos Regionais
Apoio da Gestão do Conhecimento
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE...
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23/06/2010 18:05
DGCON
O SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DO BANCO DO
CONHECIMENTO – SEESC/DGCON divulga a atualização do link
Atualizações da Tabela de Temporalidade no BANCO DO
CONHECIMENTO do PJERJ.
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23/06/2010 18:05
BANCO DO CONHECIMENTO DO PJERJ
O SERVIÇO DE ESTRUTURAÇÃO DO BANCO DO
CONHECIMENTO–DGCON/SEESC divulga a disponibilização do Link
Mapa no BANCO DO CONHECIMENTO do PJERJ
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23/06/2010 18:05
DGCON
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON
Coletânea de Atos Judiciais e Extrajudiciais do PJERJ
A presente Tabela se refere à compilação de normas por temas de interesses dos...
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23/06/2010 18:05
DECLARAÇÕES INTERNACIONAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL DE
ACESSO AOS TRIBUNAIS
Nagib Slaibi Filho
Desembargador do TJRJ e Professor
O acesso direto dos indivíduos à jurisdição...
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23/06/2010 18:05
ALGUMAS QUESTÕES SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI
Fábio Dutra1
“E sem perda de tempo, congregaram os jurados que, escolhidos por sorteio, elevavam-
se a 559. Todos habituados a julgar criminosos...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
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A NOVA DISCIPLINA DA PROGRESSÃO DE REGIME TRAZIDA PELA LEI Nº
11.464/07.
MAURICIO MAGNUS FERREIRA
JUIZ DE DIREITO DO TJ/RJ
No dia 29 de março de 2007, entrou em vigor a lei nº
...
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23/06/2010 18:05
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Controle Jurisdicional da Instituição de Tipos Penais
- Análise do Artigo 28 da Lei nº 11.343/2006
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Juiz de Direito
Doutor pela UERJ
...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
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Texto, norma e valor – a evolução
na Constituição de 1988
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor - EMERJ
1. A consciência progressiva da Constituição
Talvez ainda...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
O Direito à Educação e suas Perspectivas de Efetividade
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e
Especialista em Ciências Políticas e...
