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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:03
Serviço de Integração de Obras Assistenciais - Dados de 2004
Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Capital
Procedimentos Total
Atestado de funcionamento 9
Procedimento p/...
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23/06/2010 18:03
CONSELHO DA MAGISTRATURA
RESOLUÇÃO N o 05/98
O Conselho da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, IV,
do Regimento ...
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23/06/2010 18:03
Sobre o Parlamento
ADRIANO MOREIRA .................................................................................................................
9
Res utenda loca ta e res fruenda...
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23/06/2010 18:03
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
UNIFORMIZAÇÃO DAS DECISÕES
OS DOUTORES CARLOS AUGUSTO
BORGES, CARLOS EDUARDO CARVALHO
DE FIGUEIREDO, ANA PAULA ABREU...
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23/06/2010 18:03
ESTATÍSTICA - PROJETO JUSTIÇA NAS COMUNIDADES
1ª Vara da Infância e da Juventude - Capital
Comparativo - Justiça nas Comunidades
Total de Pessoas Atendidas nas comunidades
Sede da 1ªVIJ -...
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23/06/2010 18:03
Traité ou Constitution?
JEAN-CLAUDE GAUTRON .......................................................................................................
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La citoyenneté européenne: origine et...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
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O Sistema de Cotas Raciais como Ação Afirmativa no Direito Brasileiro
Luciana de Oliveira Leal
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mestre em...
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23/06/2010 18:05
1
Argüição de descumprimento
de preceito fundamental
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor – EMERJ e UNIVERSO
1. Conceito. 2. Conteúdo normativo do preceito fundamental. ...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
Dignidade da Pessoa Humana: Referenciais Metodológicos e Regime Jurídico
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e
Especialista em...
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23/06/2010 18:05
1
A argüição de inconstitucionalidade e a Súmula vinc ulante nº 10
como instrumentos da Hermenêutica constitucional
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor da EMERJ –...
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23/06/2010 18:05
1
Breve História do Controle de Constitucionalidade
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor – EMERJ e UNIVERSO
1. Introdução. 2. O controle da constitucionalidade nos Estados...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
DIMENSÕES DA INTERPRETAÇÃO
CONFORME A CONSTITUIÇÃO
André Gustavo C. de Andrade
Juiz de Direito
Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ –
Escola da Magistratura do Estado do Rio...
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23/06/2010 18:05
DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA CAUTELAR
Nagib Slaibi Filho
Magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Professor de Direito Constitucional da EMERJ e da UNIVERSO
I....
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
Direito Judicial e Teoria da Constituição
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e
Especialista em Ciências Políticas e Internacionais...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
DIREITO À PRIVACIDADE EDIREITO À PRIVACIDADE EDIREITO À PRIVACIDADE EDIREITO À PRIVACIDADE E
LIBERDADE DE EXPRESSÃOLIBERDADE DE EXPRESSÃOLIBERDADE DE EXPRESSÃOLIBERDADE DE EXPRESSÃO
...
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:04
DGCON
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON
Serviço de Difusão - SEDIF
Boletim do Serviço de Difusão nº 101-2009
16.07.2009
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23/06/2010 18:04
DGCON
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON
Serviço de Difusão - SEDIF
Boletim do Serviço de Difusão nº 100-2009
15.07.2009
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