teste busca
-
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
Serviço de Integração de Obras Assistenciais - Dados de 2004 Vara da Infância, da Juventude e do Idoso - Capital Procedimentos Total Atestado de funcionamento 9 Procedimento p/...
-
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO N o 05/98 O Conselho da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, IV, do Regimento ...
-
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
Sobre o Parlamento ADRIANO MOREIRA ................................................................................................................. 9 Res utenda loca ta e res fruenda...
-
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VARA DE EXECUÇÕES PENAIS UNIFORMIZAÇÃO DAS DECISÕES OS DOUTORES CARLOS AUGUSTO BORGES, CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO, ANA PAULA ABREU...
-
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
ESTATÍSTICA - PROJETO JUSTIÇA NAS COMUNIDADES 1ª Vara da Infância e da Juventude - Capital Comparativo - Justiça nas Comunidades Total de Pessoas Atendidas nas comunidades Sede da 1ªVIJ -...
-
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:03
Traité ou Constitution? JEAN-CLAUDE GAUTRON ....................................................................................................... 9 La citoyenneté européenne: origine et...
-
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 O Sistema de Cotas Raciais como Ação Afirmativa no Direito Brasileiro Luciana de Oliveira Leal Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Mestre em...
-
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 Argüição de descumprimento de preceito fundamental Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor – EMERJ e UNIVERSO 1. Conceito. 2. Conteúdo normativo do preceito fundamental. ...
-
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Dignidade da Pessoa Humana: Referenciais Metodológicos e Regime Jurídico Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Especialista em...
-
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 A argüição de inconstitucionalidade e a Súmula vinc ulante nº 10 como instrumentos da Hermenêutica constitucional Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor da EMERJ –...
-
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 Breve História do Controle de Constitucionalidade Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor – EMERJ e UNIVERSO 1. Introdução. 2. O controle da constitucionalidade nos Estados...
-
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
DIMENSÕES DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO André Gustavo C. de Andrade Juiz de Direito Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio...
-
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE – TUTELA DE URGÊNCIA MARIA CRISTINA BARROS GUTIÉRREZ SLAIBI Juíza de Direito no Tribunal...
-
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA CAUTELAR Nagib Slaibi Filho Magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Professor de Direito Constitucional da EMERJ e da UNIVERSO I....
-
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Direito Judicial e Teoria da Constituição Emerson Garcia Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Especialista em Ciências Políticas e Internacionais...
-
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
DIREITO À PRIVACIDADE EDIREITO À PRIVACIDADE EDIREITO À PRIVACIDADE EDIREITO À PRIVACIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃOLIBERDADE DE EXPRESSÃOLIBERDADE DE EXPRESSÃOLIBERDADE DE EXPRESSÃO ...
-
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
_________________________________________ DIREITOS FUNDAMENTAIS. LIBERDADES E COLISÕES Página 1 de 27 DIREITOS FUNDAMENTAIS. LIBERDADES E COLISÃO DE DIREITOS DES. LETICIA SARDAS ...
-
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 101-2009 16.07.2009 ...
-
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 100-2009 15.07.2009 ...
-
Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:04
DGCON Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento - DGCON Serviço de Difusão - SEDIF Boletim do Serviço de Difusão nº 103-2009 22.07.2009 ...