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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO
CDC: VÍCIO E FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO
José Carlos Maldonado de Carvalho
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
A CORRUPÇÃO. UMA VISÃO JURÍDICO-SOCIOLÓGICA
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e
Especialista em Ciências Políticas e...
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A MEDIDA PROVISÓRIA 2220/01 NA ÓTICA DA
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO DO TJ/RJ
1. GENERALIDADES
A Medida Provisória 2.220 de 04...
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Yuri Gopfert
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A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E MARKETING INSTITUCION AL 1
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro
I. Introdução
A presente...
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Ação popular: a concretização da democracia partici pativa
Nagib Slaibi Filho
Magistrado
Professor da EMERJ e da Universo
A ação popular constitucional é instrumento essencial para a...
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DA HIPOSSUFICIÊNCIA
Rogerio de Oliveira Souza
Desembargador/RJ
1. A hipossuficiência no sistema jurídico. 2. O assento constitucional.
3. Hipossuficiência e...
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O ACESSO A JUSTIÇA E A CELERIDADE NA TUTELA JURISDI CIONAL
Luciana de Oliveira Leal
Juíza de Direito do TJ – RJ
Mestre em Justiça e Cidadania pela UGF
Sumário: Introdução....
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Administração Judiciária e organização judiciária
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor da EMERJ e da UNIVERSO
1. Administração Judiciária
A expressão...
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O Sistema de Cotas Raciais como Ação Afirmativa no Direito Brasileiro
Luciana de Oliveira Leal
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mestre em...
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Argüição de descumprimento
de preceito fundamental
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor – EMERJ e UNIVERSO
1. Conceito. 2. Conteúdo normativo do preceito fundamental. ...
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Dignidade da Pessoa Humana: Referenciais Metodológicos e Regime Jurídico
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e
Especialista em...
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A argüição de inconstitucionalidade e a Súmula vinc ulante nº 10
como instrumentos da Hermenêutica constitucional
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor da EMERJ –...
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Breve História do Controle de Constitucionalidade
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor – EMERJ e UNIVERSO
1. Introdução. 2. O controle da constitucionalidade nos Estados...
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DIMENSÕES DA INTERPRETAÇÃO
CONFORME A CONSTITUIÇÃO
André Gustavo C. de Andrade
Juiz de Direito
Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ –
Escola da Magistratura do Estado do Rio...
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23/06/2010 18:05
DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA CAUTELAR
Nagib Slaibi Filho
Magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Professor de Direito Constitucional da EMERJ e da UNIVERSO
I....
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23/06/2010 18:05
Direito Judicial e Teoria da Constituição
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e
Especialista em Ciências Políticas e Internacionais...
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23/06/2010 18:05
DIREITO À PRIVACIDADE EDIREITO À PRIVACIDADE EDIREITO À PRIVACIDADE EDIREITO À PRIVACIDADE E
LIBERDADE DE EXPRESSÃOLIBERDADE DE EXPRESSÃOLIBERDADE DE EXPRESSÃOLIBERDADE DE EXPRESSÃO
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