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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON
Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON
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23/06/2010 18:05
A Interceptação do Fluxo de Comunicações por Sistemas de Informática e
sua Constitucionalidade
Gustavo Bandeira
Juiz Titular da 5ª Vara Fazenda
Pública
Mestre em Direito
Professor da...
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23/06/2010 18:05
O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E OS JUROS REMUNERATÓ RIOS
NAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS DE CRÉDITO, À LUZ DO SISTEM A DE PROTEÇÃO
E DEFESA DO CONSUMIDOR.
Werson Rêgo
Juiz de Direito
Uma das...
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23/06/2010 18:05
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR – O momento em que se opera a inversão
e outras questões
André Gustavo C. de Andrade
Juiz de Direito
Professor de Direito Civil...
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23/06/2010 18:05
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO
CDC: VÍCIO E FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO
José Carlos Maldonado de Carvalho
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
...
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23/06/2010 18:05
A CORRUPÇÃO. UMA VISÃO JURÍDICO-SOCIOLÓGICA
Emerson Garcia
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e
Especialista em Ciências Políticas e...
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23/06/2010 18:05
A MEDIDA PROVISÓRIA 2220/01 NA ÓTICA DA
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO DO TJ/RJ
1. GENERALIDADES
A Medida Provisória 2.220 de 04...
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23/06/2010 18:05
A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E MARKETING INSTITUCION AL 1
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro
I. Introdução
A presente...
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23/06/2010 18:05
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Ação popular: a concretização da democracia partici pativa
Nagib Slaibi Filho
Magistrado
Professor da EMERJ e da Universo
A ação popular constitucional é instrumento essencial para a...
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23/06/2010 18:05
DA HIPOSSUFICIÊNCIA
Rogerio de Oliveira Souza
Desembargador/RJ
1. A hipossuficiência no sistema jurídico. 2. O assento constitucional.
3. Hipossuficiência e...
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23/06/2010 18:05
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O ACESSO A JUSTIÇA E A CELERIDADE NA TUTELA JURISDI CIONAL
Luciana de Oliveira Leal
Juíza de Direito do TJ – RJ
Mestre em Justiça e Cidadania pela UGF
Sumário: Introdução....
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23/06/2010 18:05
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Administração Judiciária e organização judiciária
Nagib Slaibi Filho
Magistrado – RJ
Professor da EMERJ e da UNIVERSO
1. Administração Judiciária
A expressão...
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23/06/2010 18:03
Núcleo de Psicologia - Dados de 2004
Vara da Infância, da Juventude e do Idoso- Capital
Tipos de Processos Total
Adoção 413
Habilitação 451
Guarda 248
Tutela 37
Representação ...
