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Yuri Gopfert
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23/06/2010 18:05
Da Extinção dos Contratos
Antonio Augusto de Toledo Gaspar,
Juiz Titular da 2ª Vara Cível de São Gonçalo
e Juiz Dirigente do 2º NUR Regional da Corregedoria Geral de Justiça
O...
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Dano Moral em caso de descumprimento de Obrigação
Contratual
André Gustavo Corrêa de Andrade
Juiz de Direito
Mestre em Direito pela UNESA – Universidade Estácio de Sá
Professor de Direito...
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A Inconstitucionalidade da Cláusula de Inalienabilidade e da Declaração de
sua Justa Causa, Prevista no Novo Código Civil para os Testamentos
Lavrados na Égide do Código de 1916
Gustavo...
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INDENIZAÇÃO PUNITIVA
André Gustavo Corrêa de Andrade
Juiz de Direito
Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
1. O papel da responsabilidade civil na sociedade...
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23/06/2010 18:05
Confrontando o art. 2035 do Código Civil com a
Constituição Federal.
Marcelo Telles Maciel Sampaio
Juiz de Direito do TJRJ
Ex-Defensor Público
Ementa: Importância das regras de...
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A modelação dos contratos no novo Código Civil
1
A MODELAÇÃO DOS CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO
Desembargadora Letícia Sardas
Autonomia da vontade....
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23/06/2010 18:05
LINEAMENTOS DO DIREITO DE AUTOR
NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Desembargadora Letícia de Faria Sardas
“ Acontece que este fim de século e de milênio nos trouxe uma outra realidade....
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23/06/2010 18:05
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A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Luciana de Oliveira Leal
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Mestre em “Justiça e Cidadania” pela...
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PRINCÍPIOS GERAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL
Antonio Augusto de Toledo Gaspar,
Juiz Titular da 2ª Vara Cível de São Gonçalo
e Juiz Dirigente do 2º NUR Regional da Corregedoria Geral de Justiça
...
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ
Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON
Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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A Interceptação do Fluxo de Comunicações por Sistemas de Informática e
sua Constitucionalidade
Gustavo Bandeira
Juiz Titular da 5ª Vara Fazenda
Pública
Mestre em Direito
Professor da...
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23/06/2010 18:05
O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E OS JUROS REMUNERATÓ RIOS
NAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS DE CRÉDITO, À LUZ DO SISTEM A DE PROTEÇÃO
E DEFESA DO CONSUMIDOR.
Werson Rêgo
Juiz de Direito
Uma das...
