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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Da Extinção dos Contratos Antonio Augusto de Toledo Gaspar, Juiz Titular da 2ª Vara Cível de São Gonçalo e Juiz Dirigente do 2º NUR Regional da Corregedoria Geral de Justiça O...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Dano Moral em caso de descumprimento de Obrigação Contratual André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Mestre em Direito pela UNESA – Universidade Estácio de Sá Professor de Direito...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 A Inconstitucionalidade da Cláusula de Inalienabilidade e da Declaração de sua Justa Causa, Prevista no Novo Código Civil para os Testamentos Lavrados na Égide do Código de 1916 Gustavo...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
INDENIZAÇÃO PUNITIVA André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro 1. O papel da responsabilidade civil na sociedade...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
LESÃO CONTRATUAL: UMA BREVE ABORDAGEM PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA Juiz de Direto do Estado do Rio de Janeiro e Mestre em Direito pela...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Confrontando o art. 2035 do Código Civil com a Constituição Federal. Marcelo Telles Maciel Sampaio Juiz de Direito do TJRJ Ex-Defensor Público Ementa: Importância das regras de...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
_______________________________ A modelação dos contratos no novo Código Civil 1 A MODELAÇÃO DOS CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO Desembargadora Letícia Sardas Autonomia da vontade....
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
LINEAMENTOS DO DIREITO DE AUTOR NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Desembargadora Letícia de Faria Sardas “ Acontece que este fim de século e de milênio nos trouxe uma outra realidade....
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
1 A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Luciana de Oliveira Leal Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Mestre em “Justiça e Cidadania” pela...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
PRINCÍPIOS GERAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL Antonio Augusto de Toledo Gaspar, Juiz Titular da 2ª Vara Cível de São Gonçalo e Juiz Dirigente do 2º NUR Regional da Corregedoria Geral de Justiça ...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento – DGCON Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento –...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
A Interceptação do Fluxo de Comunicações por Sistemas de Informática e sua Constitucionalidade Gustavo Bandeira Juiz Titular da 5ª Vara Fazenda Pública Mestre em Direito Professor da...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E OS JUROS REMUNERATÓ RIOS NAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS DE CRÉDITO, À LUZ DO SISTEM A DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. Werson Rêgo Juiz de Direito Uma das...
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Documento · Escrito por Yuri Gopfert Em 23/06/2010 18:05
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