Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:02
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - ESAJ
REPÚBLICA - VISITA GUIADA
A Escola de Administração Judiciária divulga as datas do evento.
Os...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:02
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Promulgada em 05 de outubro de 1988
TÍTULO VIII
DA ORDEM SOCIAL
CAPÍTULO VII
DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA,
DO ADOLESCENTE E DO IDOSO
Art. 226...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:02
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - ESAJ
TARDES CULTURAIS
A ESAJ informa que estão abertas as inscrições para os eventos abaixo listados. ...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:02
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 5.491, DE 18 DE JULHO DE 2005.
Regulamenta a atuação de organismos estrangeiros e nacionais de adoção ...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:02
Decreto nº 3.087, de 21 de Junho de 1999
Promulga a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em
Matéria de Adoção Internacional, concluída em Haia, em 29 de maio de 1993.
O...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:02
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
Vide texto compilado Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:02
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS
AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL
I REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS BRAS ILEIRAS
R ESOLUÇÃO N. º 01/...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:02
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS
AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL
III REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS
BRASILEIRAS
RESOLUÇÃO Nº...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:02
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS
AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL
II REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS
BRASILEIRAS
RESOLUÇÃO N. º 02/...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:02
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS
AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL
IV REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS
BRASILEIRAS
RESOLUÇÃO Nº...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:02
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDER AL
VI REUNIÃO DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CENTRAIS
BRASILEIRAS
RESOLUÇÃO Nº...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:02
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL
II REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES TEMÁTICAS D O
CONSELHO DAS AUTORIDADES...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:02
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL
VII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DAS AUTORIDADES C ENTRAIS
BRASILEIRAS
...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:02
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL
IX REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CE NTRAIS
BRASILEIRAS
...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:02
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL
VIII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DAS AUTORIDADES
CENTRAIS BRASILEIRAS
...
Documento
·
Escrito por
Yuri Gopfert
Em
23/06/2010 18:02
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
AUTORIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA FEDERAL
X REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DAS AUTORIDADES CEN TRAIS
BRASILEIRAS
...
